O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira a licença de instalação à empresa Norte Energia (Nesa) para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA).
De acordo com o Ibama, a licença foi concedida após "robusta análise técnica", resultando na "incorporação de ganhos socioambientais".
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Belo Monte foi um dos maiores focos de embate entre ambientalistas e o governo nos últimos anos, em uma polêmica que se prolonga há mais de três décadas, tendo se acirrado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as garantias dadas pela Nesa, está a de que haverá vazão suficientes na região da Volta Grande do Xingu para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.
Já a decisão de construir apenas um canal de derivação na hidrelétrica levou, segundo o Ibama, à redução do volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, equivalente a 43% do total anteriormente previsto.
A Nesa firmou ainda termos de compromisso com prefeituras e com o governo do Pará para a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública na região da usina.
A empresa responsável por Belo Monte também se comprometeu com o Ibama em dar apoio logístico para controlar crimes ambientais, além de investir R$ 100 milhões na conservação na bacia do rio Xingu, a título de compensação ambiental.
A obra teve ainda manifestações técnicas favoráveis da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além do Ministério da Saúde e do Ministério do Planejamento.
Em comunicado, a Nesa afirmou que a data de concessão da licença não compromete o cronograma para construção da usina, já que o período de estiagem na região Norte começa em junho.
A previsão é que a primeira turbina de Belo Monte iniciará a sua operação comercial em fevereiro de 2015. A última deverá começar a operar até o fim de janeiro de 2019.
