O Brasil ocupa o topo da lista dos países onde se gasta mais horas de trabalho para pagar tributos. São 2,6 mil horas por ano, quase o dobro do segundo colocado, Camarões onde são gastas 1,4 mil horas. Entre os dez primeiros colocados, três são da América do Sul. Além do líder Brasil, a Bolívia está em terceiro (1.080 horas) e a Venezuela em oitavo (864 horas).
As informações fazem parte do projeto Doing Business, realizado pelo Banco Mundial e pela PricewaterhouseCoopers. O estudo ''Pagando Impostos'' está em sua quinta edição e analisa a facilidade de pagar tributos em 183 economias no mundo.
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Na outra ponta estão os países onde se gasta menos ou quase nada de horas para pagar tributos. Estão nesse grupo a pequena Maldivas (zero horas), Emirados Árabes Unidos (12), Bahrein e Catar (ambos com 36 horas), Bahamas (58), Luxemburgo (59), Omã (62), Suíça (63), Nova Zelândia (70) e Macedônia (75).
Entre junho de 2008 e maio 2009, 45 economias tornaram mais fácil o pagamento de impostos, segundo o Doing Business, quase 25% a mais que no ano anterior. Europa Oriental e Ásia Central tiveram a maioria das reformas, pelo terceiro ano consecutivo, com 10 economias que estão reformando a estrutura de impostos. O tempo para cumprir os requisitos impostos varia de 212 horas por ano em média nas economias desenvolvidas a 638 na América Latina.
''O sistema tributário do Brasil é o mais complexo e mais caro do mundo'', disse o diretor da Pactum Consultoria e advogado tributarista, Gilson Teodoro Faust. Ele destaca que a tributação sobre a folha de salários é uma das mais altas do mundo e impeditivo para a geração de emprego.
O advogado lembrou que a reforma tributária não tem encontrado ambiente político para isso. A grande dificuldade de fazer essa alteração, segundo ele, é mexer no fundo de participação dos Estados e dos municípios.
No entanto, ele destacou que, durante a crise, o governo utilizou a desoneração tributária com a redução do IPI para automóveis, materiais de construção, linha branca e móveis. E a economia reagiu bem, houve aumento de vendas, gerou renda, empregos e outros tributos. ''O governo teria que ter coragem política de fazer mais desoneração'', disse. Ele disse que esse período de redução de IPI foi um laboratório e comprovou que a desoneração é um ''remédio eficaz''. Faust disse que a medida deu resultado, tanto que o governo prorrogou e estendeu para outros setores. E a arrecadação não teve queda.
O diretor técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, lembrou que no estudo realizado pela entidade o brasileiro gasta 147 dias ou até 27 de maio só para pagar tributos sobre a renda, o patrimônio e o consumo. ''O dia 27 de maio é o dia da libertação dos escravos'', disse.
Ele lembrou que se for considerada a tributação indireta, ou seja, os gastos com pedágio, plano de saúde, segurança e educação, sobraria apenas os meses de novembro e dezembro sem pagar impostos.
''O governo teria que fazer uma reforma tributária mais justa. Tributar mais o patrimônio e a riqueza e não tanto a renda. Hoje é mais tributado quem está produzindo e trabalhando do que quem aplica no mercado financeiro'', destacou. Olenike disse que a tributação onera a produção e eleva os preços para o consumidor final. Além disso, incide de maneira desproporcional sobre a renda.
