O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, reforçou nesta terça-feira (15), durante audiência pública no Senado, que espera atingir o centro da meta de inflação em 2017.
Diferentemente do discurso feito no último dia 10, em que assegurava que o BC levaria a inflação o mais próximo possível do centro da meta (4,5%) em 2016, Tombini disse que a alta dos preços no próximo ano ficará dentro do limite (6,5%).
"O Banco Central adotará as medidas necessárias para assegurar o cumprimento dos objetivos do regime de metas para a inflação em 2016, circunscrevendo a inflação aos limites de tolerância estabelecidos pelo CMN [Conselho Monetário Nacional], e fazer convergir a inflação para a meta de 4,5%, em 2017", disse ele, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
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A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, está em 10,61%. Para 2016, a estimativa para o IPCA é 6,80%, acima, portanto, do teto da meta.
O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
No discurso aos senadores, Tombini também rebateu avaliações de analistas de que o Brasil estaria vivendo situação de "dominância fiscal", que é quando a ação do BC para controlar a inflação torna-se ineficaz diante das dificuldades fiscais do país. Tombini disse que uma versão dessa tese diz que a deterioração fiscal, causada pelo aumentos na taxa de juros, provocaria elevação nos prêmios de risco de investimentos e alta do dólar adicional, aumentando a inflação em vez de reduzir.
"Outra vertente considera que as decisões de política monetária [definição da taxa básica de juros, a Selic] do Banco Central estariam sendo afetadas por preocupações com os resultados fiscais", acrescentou.
Para Tombini é importante deixar claro que o Brasil não está em situação de dominância fiscal: "De um lado, os desequilíbrios fiscais estão sendo corrigidos por um importante processo de consolidação fiscal. De outro lado, os mecanismos de transmissão da política monetária [alta dos juros] estão em pleno funcionamento, e o Banco Central continuará a guiar suas decisões de política monetária de acordo com os objetivos do sistema de metas para a inflação", disse.
Para Tombini, os desequilíbrios atuais na área fiscal não são permanentes e não são vistos como tal. "As próprias previsões dos analistas econômicos são de elevação do superávit primário [economia para o pagamento de juros da dívida pública] e redução do déficit nominal [receitas menos despesas, incluídos gastos com juros] ao longo dos próximos anos, com relativa estabilidade da dívida líquida do setor público a partir de 2017", enfatizou.