O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza em todo o País, entre os dias 11 e 15 de abril, a Operação Especial Lux. Fiscais dos órgãos delegados, os Institutos de Pesos e Medidas Estaduais, verificarão se lâmpadas fluorescentes, lâmpadas halógenas, lâmpadas LED, lâmpadas incandescentes decorativas, variadores de luminosidade e luminárias de emergência são comercializadas em conformidade com o respectivo regulamento.
"O objetivo é coibir a venda de produtos irregulares e proteger o mercado nacional contra produtos de baixa qualidade e que não atendem aos requisitos mínimos de segurança elétrica e eficiência energética", destaca Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Além do selo de identificação da conformidade ou da etiqueta nacional de eficiência energética, os produtos comercializados devem apresentar marcações obrigatórias, como nome, marca ou logotipo do fabricante, importador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima expressa em watt (W).

Estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800-285-1818.