Com a proximidade do Dia da Criança, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou hoje (1º) operação que vai vistoriar se os brinquedos vendidos nos comércios do país têm o selo de qualidade do órgão.
O objetivo da operação é garantir que os produtos foram fabricados seguindo os requisitos mínimos de segurança, diminuindo a probabilidade de acidentes. Levantamento do Inmetro sobre acidentes de consumo mostra que os artigos infantis lideram o ranking, concentrando 14% dos casos.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade (Divec) do Inmetro, Marcelo Monteiro, a estimativa é que os fiscais visitem cerca de 700 estabelecimentos por dia em todo o país. "Nessa época, sabemos que aumenta a incidência de brinquedos no mercado. Portanto, é muito provável que haja mais produtos irregulares sendo comercializados", disse.
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"É colocado nos brinquedos um selo amarelo, escrito [a palavra] "segurança" no meio, além de um código. Se o consumidor desconfiar que o selo é falso ou perceber que ele não existe, a pessoa pode entrar em contato com a ouvidoria do Inmetro e denunciar o fato, que iremos mandar uma equipe de fiscalização para averiguar o local", explicou.
Segundo Monteiro, diversos testes são feitos antes dos brinquedos receberem a certificação, como, por exemplo, saber se o brinquedo pode ferir ou cortar a pele. É feita também uma simulação para identificar se o tamanho do produto impede que seja engolido por uma criança. Outro teste é o de inflamabilidade para constatar se o brinquedo não propaga a chama. Há ainda o ensaio químico, que identifica componentes tóxicos que podem causar problemas à saúde.
Conforme a Lei 9.933/99, as empresas que descumprirem as determinações podem ter os produtos apreendidos com a autuação dos responsáveis, além da aplicação de multas que variam de R$100 a R$ 1,5 milhão.