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Adulteração

Inquérito sobre combustíveis está na Justiça

Eli Araujo/Equipe Folha
21 out 2009 às 08:16
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O juiz da Segunda Vara Criminal de Londrina, Délcio Miranda da Rocha, vai analisar entre hoje e amanhã, o inquérito sobre adulteração de combustível, encaminhado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). A fase de tomada de depoimentos dos acusados terminou no último sábado. O inquérito, presidido pelo delegado Alan Flore, concluiu pela existência de ''indícios bastante fortes'' de adulteração do produto. ''A documentação no inquérito é farta, inclusive com escuta telefônica, e isso demora um pouco para ser examinado'', disse o juiz.

A prisão dos acusados ocorreu há quase duas semanas. Os agentes do Gaeco prenderam nove envolvidos no caso, sendo quatro donos de postos de Londrina, Cambé, Arapongas e Marialva. A Polícia ainda apreendeu, na mesma operação, um caminhão com 15 mil litros do combustível adulterado.

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O juiz Délcio da Rocha disse que recebeu o pedido de revogação da prisão preventiva para a maioria dos acusados. O pedido também está sendo analisado e o parecer deve sair ainda esta semana. ''A prisão cautelar obedece a critérios legais, no caso, o perigo à ordem econômica causada pela adulteração do combustível. Agora, se o réu apresentar requisitos pessoais, endereço certo, ocupação lícita e ausência de antecedentes, é possível que eles possam responder ao processo em liberdade'', explicou Rocha.

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Depois que o juiz concluir o análise, o processo será encaminhado ao Ministério Público, a quem caberá oferecer ou não a denúncia contra os acusados. O promotor Cláudio Esteves disse que o prazo legal para esta etapa é de cinco dias.

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Fiscalização


O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) suspendeu, por alguns dias, a fiscalização que tem por objetivo identificar possíveis irregularidades no preço dos combustíveis, especialmente do álcool, em Londrina. O novo coordenador do órgão, Carlos Neves Junior, disse que primeiro vai se inteirar do assunto para depois resolver como os trabalhos serão encaminhados. Segundo ele, a retomada da fiscalização deve acontecer nos próximos dias.

Os fiscais do Procon começaram o trabalho no dia 9 deste mês, ainda sob responsabilidade do então coordenador Marco Antonio Cito, que foi transferido para a Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de Londrina. Em três dias de operação, foram autuados 12 postos. O Procon está recebendo as defesas dos primeiros postos, que podem ser multados em até R$ 3 milhões.


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