O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar na próxima segunda-feira a primeira parcela do 13º salário a 21.814.531 aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social, juntamente com os benefícios do mês de agosto.
A despesa do INSS com a folha de pagamento do mês de agosto, a ser paga aos 24.960.910 segurados nos primeiros cinco dias úteis do mês, é de R$ 19,87 bilhões. Desse total, R$ 6,5 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono natalino.
É a segunda vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação. A primeira foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado, em julho, entre o ministro da Previdência, Luiz Marinho, e entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010. A cada ano, será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.
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Tele-atendimento - Desde sexta-feira, os segurados da Previdência Social contam apenas com o número 135 para atendimento por telefone. Segundo o Ministério da Previdência, nos próximos 90 dias, quem ligar para os antigos números 0800 ouvirá uma mensagem eletrônica solicitando que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ligue para a central 135.
O serviço foi desativado depois de denúncias de fraudes no empréstimo consignado para aposentados envolvendo funcionários que prestavam o serviço. O caso está sob investigação.
O ministério também informou que as empresas que precisarem de informações sobre contribuições previdenciárias devem acessar o site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br).
Pelo 135, os segurados podem marcar dia e hora para fazer a perícia médica inicial, necessária para conseguir o auxílio-doença. Podem também agendar atendimento para pedir a prorrogação do auxílio-doença ou para solicitar a reconsideração do resultado da perícia médica.
A central marca ainda datas para pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e benefício assistencial. Outros serviços oferecidos com hora marcada são a contagem do tempo de contribuição e o fornecimento da certidão de tempo de contribuição.
A central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. As ligações são gratuitas, se forem feitas de telefones fixos. Caso o cidadão queira utilizar um telefone celular, paga o custo de uma chamada local.
ABr