Procuradoria no Paraná

INSS economiza R$ 3,6 mi com acordos em processos

Redação Bonde com AGU

08 fev 2011 às 19:32

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A Procuradoria Seccional Federal de Maringá celebrou de 2007 a 2010 cerca de 3300 acordos em processos previdenciários e economizou no período mais de R$ 3,6 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os temas mais recorrentes neste tipo de ação são relacionados à concessão de benefícios por incapacidade e pedidos de reconhecimento de benefícios previdenciários a trabalhadores rurais.

Segundo o procurador Federal Leandro Ferreira Bernardo, a grande quantidade de acordos realizados pelos advogados públicos acabam com o estigma de décadas de que a atuação da Fazenda Pública em juízo se confunde com protelação do andamento dos processos nas ações em que é parte. "Os acordos permitem uma drástica redução no volume dos processos judiciais em trâmite, de modo a beneficiar a atuação dos advogados públicos federais e, principalmente, do Judiciário, uma vez que, com aquela redução, torna-se possível uma maior agilidade e uma melhor qualidade de atuação nos demais processos", afirmou.

Além desses acordos, a Procuradoria em Maringá tem atuado no Projeto de Redução de Demandas Judiciais, com destaque para a criação do grupo de trabalho responsável pelo ajuizamento de ações contra empresas, que, por sua culpa, deram origem à implantação de benefício previdenciário em favor de seus empregados. Segundo Leandro Bernardo, desde 2007, já foram ajuizadas mais de 15 ações regressivas. Destas, seis já foram julgadas favoráveis ao INSS.