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Instalação do Procon municipal segue incerta em Curitiba

Rodrigo Batista - Redação Bonde
22 jan 2013 às 17:55

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A instalação de uma unidade do Procon municipal para a cidade de Curitiba ainda está sem definição, segundo a prefeitura da capital. Em 2012, o Ministério Público do Paraná (MPPR) pediu à gestão de Luciano Ducci providências para que a prefeitura iniciasse a instalação e pediu comprometimento do então candidato a prefeito Gustavo Fruet (PDT) com o caso.

Porém, três meses depois das recomendações do MPPR, a instalação do Procon da capital ainda segue indefinida. A mensagem com a previsão de instalação do Procon municipal foi enviada pelo ex-prefeito Luciano Ducci para a Câmara Municipal de Curitiba com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013.

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A assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba disse que o orçamento de 2013 prevê recursos para que o poder público instale a unidade. Porém, a assessoria disse que a prefeitura aguarda definições de custos de pessoal e de infra-estrutura para que o órgão seja instalado. Não há previsão, segundo o poder público, de quando o Procon iniciará as atividades.

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O Ministério Público do Paraná informou que nas próximas semanas a promotoria deve analisar o caso para definir se vai ou não fazer um novo pedido para a prefeitura da capital sobre o caso ou entrar com alguma representação sobre o caso.

Desde 2009, segundo o MPPR, ocorrem reuniões com a prefeitura de Curitiba, naquela época com a gestão de Beto Richa, para definir a instalação do Procon municipal. Um inquérito sobre o caso foi instaurado em 2011 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, que pertence ao MPPR.


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