O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) divulgou nesta sexta-feira (20) um balanço da Operação de Natal realizada em todo o Estado, entre os dias 4 de novembro e 18 de dezembro (no caso dos produtos pré-medidos - destinados às ceias de Natal e Ano Novo) e entre os dias 9 e 13 de dezembro (no caso dos produtos de qualidade industrial - presentes e decoração).
Nos diversos estabelecimentos comerciais foram fiscalizados um total de 9.756 produtos. Na área de pré-medidos, foram 2.574 unidades fiscalizadas, entre aproximadamente 150 estabelecimentos visitados. A operação teve por objetivo verificar se produtos como bacalhau, lombo, tender, pernil, costela suína, peru, panetone, frutas cristalizadas, vinhos, espumantes, castanhas, entre outros, estavam com a quantidade informada correspondente ao valor nominal real declarado na embalagem. Destes produtos foram lavrados 26 autos de infração por falta quantitativa no peso do produto, e 14 autos de infração lavrados por irregularidades na embalagem dos produtos.
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Já na área de qualidade industrial, que fiscalizou brinquedos, bicicletas de uso infantil, luminárias tipo mangueiras e luminárias tipo pisca-pisca natalinas, foram 7.182 produtos fiscalizados, em 49 ações de inspeção, apresentando um percentual de 1,41% de irregularidade, que corresponde a apenas 101 produtos irregulares, que foram apreendidos pelas equipes do Ipem. Neste caso as equipes de fiscalização do Ipem-PR buscaram verificar se atendiam às exigências estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
De acordo com o presidente do Ipem Rubico Camargo, a ação foi positiva, uma vez que o Instituto tem a responsabilidade de proporcionar ao consumidor uma relação justa e segura de consumo. "A proximidade das festas de fim de ano aumenta consideravelmente o número de produtos importados comercializados. Por isso, existe a necessidade de se intensificar a fiscalização para resguardar a segurança e a saúde do consumidor", alertou o presidente do Ipem-PR.
Medidas
Os estabelecimentos comerciais que foram autuados ou que tiveram produtos apreendidos receberam prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-PR. As multas pelo descumprimento das normas de qualidade podem variar entre R$ 100 e R$ 200 mil, dependendo do porte da empresa e do grau de reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-PR podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800 645 0102, de segunda à sexta, de 8h às 11h30 e 13h às 17h30, ou pelo e-mail [email protected].
