A Gerência de Pré-Medidos (Gemed) do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) divulgou relatório sobre a Operação Especial Volta às Aulas que, durante janeiro e fevereiro, verificou material escolar vendido em estabelecimentos comerciais de todo Estado.
De 979 itens verificados, foram reprovados e autuados 11 produtos por falta quantitativa ou dimensional, e realizadas outras 11 autuações por irregularidades quanto à forma indicativa nas embalagens de produtos, seja por sua inexistência ou apresentação em caracteres inferiores à altura mínima determinada pela legislação.
O trabalho de fiscalização foi realizado por técnicos da Gerência de Pré-Medidos em Curitiba e regionais de Guarapuava, Londrina, Cascavel e Maringá -esta última ainda está realizando exames e nos próximos dias deve apresentar os resultados.
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Foram visitados aproximadamente 50 estabelecimentos, onde cadernos, cadernetas, blocos, papel sulfite, colas, fitas adesivas, tintas, massas para modelar e outros materiais escolares foram analisados previamente. Os produtos que apresentaram indícios de irregularidade ou falta de condições para verificação nos locais de venda, foram coletados para exames mais apurados nos laboratórios do Ipem. Os exames feitos no Instituto são agendados para que os responsáveis pelos produtos possam acompanhar as perícias, conforme determina a legislação.
Autuações
No ano passado, de um total de 487 itens verificados, foram reprovados também 11 produtos por falta quantitativa ou dimensional e 42 por erros na apresentação formal da indicação. De acordo com o gerente de Pré-Medidos, Sergio Camargo, ''em 2010, mesmo tendo igual número de autuações por falta de quantidade ou diferença nas dimensões dos produtos, podemos afirmar que os resultados são satisfatórios''.
Ele explica que, este ano, a quantidade de produtos fiscalizados foi maior e houve redução no número de autuações de caráter formal. Considera que essa melhora se deve ''às empresas responsáveis, que ao tomarem conhecimento das irregularidades que vinham cometendo, providenciaram de imediato sua regularização''.
O gerente acrescenta que empresários que não conseguiram regularizar o produto, fizeram pedido, junto ao Inmetro, para a concessão de prazo para escoamento, especialmente para produtos como cadernos e outros impressos, cuja validade é indeterminada, e, muitas vezes, ficam de um ano para o outro nas prateleiras ou estoque de seus estabelecimentos. ''Também a pulverização de sua distribuição impossibilita a ação de correção dos fabricantes em todos os locais de venda'', informa ainda Camargo.
E acrescenta que os resultados provam que a intervenção do Ipem na fiscalização proporciona aos fabricantes a oportunidade de conhecerem a legislação e eventuais falhas de processo de confecção ou envase de seus produtos. ''Isso resulta em melhoria no sistema, o que pode evitar novas autuações e, acima de tudo, quantidade e dimensões corretas na comercialização para os consumidores'', completa o gerente.
Defesa
Os fabricantes ou responsáveis pelos produtos irregulares terão um prazo de dez dias após recebimento da autuação para apresentarem suas justificativas em relação à irregularidade apurada. Em seguida, o processo segue para análise da Procuradoria Jurídica do Ipem. Finalmente, o processo é encaminhado à direção da instituição para definição da penalidade cabível, que vai desde uma simples advertência até multa pecuniária que pode chegar a R$ 1,5 milhão. A penalidade é definida levando-se em conta vários fatores, como reincidência, grau de erro apresentado, porte da empresa, entre outros.