Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) realizaram uma operação especial para verificação de materiais de construção. Os blocos cerâmicos, mais conhecidos como tijolos, foram os que mais apresentaram irregularidades. O gerente de Pré-Medidos, Sergio Camargo, explica que "isso acontece por tratar-se de segmento, em sua maioria, de produção artesanal, e a verificação foi feita diretamente nos locais de fabricação".
De acordo com o relatório, foram realizados pré-exames em 848 itens nos locais de revenda e 163 em laboratórios do Ipem. Foram lavrados 91 autos de infração por falta dimensional nos produtos e 34 porque os produtos estavam fora dos padrões de tamanho determinados em portaria do Inmetro, ou por não apresentarem nenhuma indicação de suas dimensões.
A operação, que foi realizada em Curitiba e Região Metropolitana e nos escritórios regionais do Ipem em Maringá, Londrina, Cascavel e Guarapuava, começou em outubro e terminou em novembro, com visitas a aproximadamente 80 estabelecimentos comerciais e olarias.
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Na cidade de Londrina foram realizados exames prévios nos locais de revenda e não foi constatada nenhuma irregularidade.
Garantias
A operação especial que verificou materiais de construção neste período teve como objetivo antecipar-se às compras dos consumidores, pois as reformas nas residências são mais comuns nesta época do ano, principalmente no Litoral do Estado. "Esta é uma forma de identificar eventuais falhas no setor e corrigi-las, seja por parte dos fabricantes ou mesmo dos próprios comerciantes que, eventualmente, acondicionem produtos, propiciando aos consumidores a segurança da quantidade ou dimensões dos produtos que estejam pretendendo adquirir", informa o gerente.
Nos blocos cerâmicos (tijolos) foi constatado um maior número de irregularidades em relação aos demais produtos. As principais dizem respeito às dimensões dos tijolos, que devem ser indicadas em cada peça, com largura, altura e comprimento gravados em baixo relevo, de acordo com valores nominais padronizados pela Portaria Inmetro nº 127/05, que também estabelece a tolerância legal para eventuais erros dimensionais. "Com os resultados, os oleiros visitados, em sua maioria nas unidades fabris, deverão buscar a melhoria em seu processo para evitar futuras autuações, até porque a ação do Ipem vem se desenvolvendo por recomendação do próprio Inmetro, devido ao grande número de irregularidades encontradas no setor cerâmico em todo o território nacional", comenta Camargo.
Prazo
O gerente diz que podem ser emitidos, nos próximos dias, mais alguns autos de infração por causa de irregularidades formais, como a falta de indicação das dimensões ou com valores fora da padronização estabelecida. Ele explica que em alguns casos ainda não foi possível identificar o fabricante pela falta de informação precisa na unidade de amostra coletada, o que impossibilita o preenchimento do auto de infração. "Por isso, foi concedido prazo aos comerciantes que deverão enviar cópias das notas fiscais de compra, onde devem constar todos os dados necessários para identificação do fabricante", informa Camargo.
Outros tipos de materiais de construção como cimento, cal, argamassa, rejuntes, areia empacotada, pregos, pisos cerâmicos e azulejos foram verificados em exames prévios nos próprios locais de revenda. "Nesses itens, como o processo de fabricação é industrializado e com instrumentos de medição e pesagem com uma precisão acentuada, o número de irregularidades foi menor", ressaltou Camargo.
Porém, quando coletados com suspeita de irregularidades, alguns produtos também foram alvos de autuações. Os responsáveis pelos produtos têm dez dias para enviar defesa prévia ao Ipem, justificando o motivo das irregularidades. Logo após, a Procuradoria Jurídica do Órgão faz análise dos processos e defesas, aplicando as penalidades cabíveis que, escalonadas, vão desde uma simples advertência até uma multa pecuniária que pode chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo de vários fatores, inclusive a reincidência.
Reprovados - Foram reprovadas pela fiscalização as seguintes marcas:
Em Curitiba - bloco cerâmico vedação Cer. Agarau; bloco cerâmico vedação Cer. Leal; bloco cerâmico vedação Cer. Guaramirim; bloco cerâmico vedação Cer. Moro; bloco cerâmico vedação Cer. Trevo; bloco cerâmico vedação Olaria Cotia; bloco cerâmico vedação São Roque; bloco cerâmico vedação Cer. Mam; bloco cerâmico vedação Cer. Santa Rita; bloco cerâmico vedação Olaria Santo Antonio; bloco cerâmico vedação Cer. João da Cruz; bloco cerâmico Ceramitek; bloco cerâmico vedação Nichele; bloco cerâmico vedação Cer. Três Estrelas; bloco cerâmico vedação Tijolos Gramado; bloco cerâmico vedação Ind. De Tijolos Tortato; bloco cerâmico vedação Cerâmica Bianco; bloco cerâmico vedação Cer. Negrelli; bloco cerâmico vedação Cer. Ceramibel; bloco cerâmico vedação TG Nichelle; bloco cerâmico vedação Cer. MPJ; bloco cerâmico vedação Cer. Bobato; bloco cerâmico vedação Cer. Irmãos Costa; bloco cerâmico vedação Irmãos Pauline; bloco cerâmico vedação Cer. Califórnia; bloco cerâmico vedação Cer. Canarinho; bloco cerâmico vedação Cer. Pilato; argamassa AC Cinza Quartzolit; rejuntamento cor salmão Quartzolit; cal virgem Mottin Pavin; cal virgem comum Florical; argamassa plastificante mineral Ecofilitico; bloco cerâmico vedação Cer. Miqueletto; bloco cerâmico vedação Cer. Reinaldo Pelanda; bloco cerâmico vedação Cer. Dinho; bloco cerâmico vedação Cerâmica BLP; bloco cerâmico vedação Cerâmica Zanao; bloco cerâmico vedação Cer. Boa Esperança; bloco cerâmico vedação Cer. Terra Santa; bloco cerâmico vedação Cer. Ventania; bloco cerâmico vedação Cerâmica Kureke; e bloco cerâmico vedação Cer. Pedro Sima.
Em Maringá: bloco cerâmico vedação Cer. 4 Estrelas; bloco cerâmico vedação Cer. Nossa Senhora de Fátima; bloco cerâmico vedação Cer. Porto Paraíso; bloco cerâmico vedação Cer. Soato; bloco cerâmico vedação Cer. São Marcos; e bloco cerâmico vedação Cer. Nova Esperança.
Em Guarapuava: bloco cerâmico vedação Cer. Asmarc; bloco cerâmico vedação Cer. Vanzo; bloco cerâmico vedação Cer. Zanin; cal San Francisco; argamassa Quartzolit; cal Guli; cal Cibracal; e cal Megacal.
Em Cascavel: bloco cerâmico vedação Cer. Timoka; bloco cerâmico vedação Cer. Vanin; bloco cerâmico vedação Cer. Pasquali; bloco cerâmico vedação Cer. Caçula; bloco cerâmico vedação Cer. Nova Prata; bloco cerâmico vedação Cer. São Silvestre; bloco cerâmico vedação Cer. Trevo; bloco cerâmico vedação Cer. São Valentim; grafiato rústico Blascor; textura rústica Blascor; bloco cerâmico vedação Cer. Realeza; cal virgem Gulin; e cal para pintura Guli.