Sem ser revisada desde 2001, a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Londrina apresenta sérias distorções, principalmente no que diz respeito aos valores de terrenos. Algumas são gritantes: enquanto o valor máximo do metro quadrado na Gleba Palhano (zona sul) é de R$ 70, no Conjunto Maria Cecília (zona norte) chega a R$ 180. Enquanto o metro quadrado nos condomínios fechados da zona sul também não ultrapassa R$ 70, no Residencial Quadra Norte (próximo à Avenida Saul Elkind) pode ir a R$ 120.
Os valores estão em anexo da lei municipal 8.672, de dezembro de 2001, e não estão corrigidos. Para fazer o cálculo do IPTU, a Prefeitura aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, que desde a aprovação da lei soma 84,33%. São cem valores diferentes para toda a cidade, de R$ 0,40 a R$ 850. O metro quadrado mais caro é do quadrilátero central.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Outra grande distorção está no bairro de classe alta Bela Suíça. Ali, os valores não ultrapassam R$ 180, sendo que, nas mansões à beira do Lago Igapó, vão de R$ 85 a R$ 90. O valor do metro quadrado do terreno é um dos fatores que determinam o IPTU. O outro é o valor do metro quadrado construído (veja nesta página como se calcula o imposto).
Para Rosalmir Moreira, diretor do Sindicato da Habitação (Secovi) de Londrina, a cidade precisa rever a planta de valores o quanto antes. "Quando ela foi feita, a Gleba Palhano ainda não havia se valorizado. Por outro lado, a zona norte já tinha valorizado bastante", afirma. Rever a planta, segundo ele, é uma questão de justiça fiscal. Moreira diz que, para fazer uma nova planta, é necessário "vontade política". "A sociedade tem resistência em pagar tributos. Então, aqueles que estão pagando menos do que deviam não vão ver esta medida como simpática. Mas é uma necessidade", afirma.
O presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) de Londrina, Osmar Alves, também defende a revisão da planta. "Mas que seja feita de forma técnica e justa", declara. Ele diz que, além de rever esses valores, é preciso fazer uma atualização dos empreendimento. "Existem várias casas que foram reformadas e ampliadas, mas as mudanças não foram registradas na Prefeitura. Então pagam IPTU de 80 metros, mas a casa tem 200", afirma. Para Alves, a Prefeitura deveria dar de 30 a 60 dias para essas pessoas regularizarem essas situações sem que sejam penalizadas.
O secretário municipal da Fazenda, Paulo Bento, também defende a revisão da planta. "É preciso fazer justiça fiscal. Isso não quer dizer aumentar a arrecadação do IPTU, mas adequá-la", ressalta. Ele diz que os loteamentos criados após a lei já pagam imposto com valores atualizados. E que mantém uma planta atualizada "semipronta", para o caso de o prefeito Alexandre Kireeff decidir revisá-la. Para isso, é preciso enviar um projeto de lei à Câmara.
- Continue lendo na Folha de Londrina: Saiba como a Prefeitura calcula o imposto
