Sem ser revisada desde 2001, a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Londrina apresenta sérias distorções, principalmente no que diz respeito aos valores de terrenos. Algumas são gritantes: enquanto o valor máximo do metro quadrado na Gleba Palhano (zona sul) é de R$ 70, no Conjunto Maria Cecília (zona norte) chega a R$ 180. Enquanto o metro quadrado nos condomínios fechados da zona sul também não ultrapassa R$ 70, no Residencial Quadra Norte (próximo à Avenida Saul Elkind) pode ir a R$ 120.
Os valores estão em anexo da lei municipal 8.672, de dezembro de 2001, e não estão corrigidos. Para fazer o cálculo do IPTU, a Prefeitura aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, que desde a aprovação da lei soma 84,33%. São cem valores diferentes para toda a cidade, de R$ 0,40 a R$ 850. O metro quadrado mais caro é do quadrilátero central.
Outra grande distorção está no bairro de classe alta Bela Suíça. Ali, os valores não ultrapassam R$ 180, sendo que, nas mansões à beira do Lago Igapó, vão de R$ 85 a R$ 90. O valor do metro quadrado do terreno é um dos fatores que determinam o IPTU. O outro é o valor do metro quadrado construído (veja nesta página como se calcula o imposto).
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
Para Rosalmir Moreira, diretor do Sindicato da Habitação (Secovi) de Londrina, a cidade precisa rever a planta de valores o quanto antes. "Quando ela foi feita, a Gleba Palhano ainda não havia se valorizado. Por outro lado, a zona norte já tinha valorizado bastante", afirma. Rever a planta, segundo ele, é uma questão de justiça fiscal. Moreira diz que, para fazer uma nova planta, é necessário "vontade política". "A sociedade tem resistência em pagar tributos. Então, aqueles que estão pagando menos do que deviam não vão ver esta medida como simpática. Mas é uma necessidade", afirma.
O presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) de Londrina, Osmar Alves, também defende a revisão da planta. "Mas que seja feita de forma técnica e justa", declara. Ele diz que, além de rever esses valores, é preciso fazer uma atualização dos empreendimento. "Existem várias casas que foram reformadas e ampliadas, mas as mudanças não foram registradas na Prefeitura. Então pagam IPTU de 80 metros, mas a casa tem 200", afirma. Para Alves, a Prefeitura deveria dar de 30 a 60 dias para essas pessoas regularizarem essas situações sem que sejam penalizadas.
O secretário municipal da Fazenda, Paulo Bento, também defende a revisão da planta. "É preciso fazer justiça fiscal. Isso não quer dizer aumentar a arrecadação do IPTU, mas adequá-la", ressalta. Ele diz que os loteamentos criados após a lei já pagam imposto com valores atualizados. E que mantém uma planta atualizada "semipronta", para o caso de o prefeito Alexandre Kireeff decidir revisá-la. Para isso, é preciso enviar um projeto de lei à Câmara.
- Continue lendo na Folha de Londrina: Saiba como a Prefeitura calcula o imposto