A Prefeitura de Londrina definiu em 10,71% o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano que vem em relação aos valores cobrados em 2015. A expectativa de arrecadação com o tributo será de cerca de R$ 175 milhões, ante os R$ 158 milhões emitidos em carnês neste ano. O percentual corresponde à inflação calculada no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA/E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), segundo o secretário da Fazenda de Londrina, Paulo Bento. "Não é aumento, é uma reposição inflacionária obrigatória por lei", justifica.
Serão distribuídos no ano que vem cerca de 240 mil carnês, numa expectativa do crescimento vegetativo 20 mil imóveis no município. Bento afirma que o impacto, entretanto, não é grande no montante a ser arrecadado. Os carnês já estão prontos e a listagem com os novos valores será feita até o próximo dia 10. A previsão é que os boletos chegem nas casas no segundo semestre de janeiro.
O secretário recorda ainda as facilidades de pagamento para quitação em parcela única, em voga desde o ano passado. Para quem pagar numa única parcela até fevereiro, a administração municipal permite desconto de 10% no valor total. O pagamento em março em uma única parcela dá direito ao abate de 5% no valor afixado. Já o parcelamento em dez prestações pode ser feito sem juros.
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Os valores cobrados de IPTU são corrigidos apenas pela inflação há mais de uma década, já que a Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis não é atualizada desde 2001. A PGV embasa o cálculo do tributo para cada imóvel.
O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) chegou a encaminhar para a Câmara Municipal uma proposta de correção da PGV no ano passado, mas desistiu da ideia por não ter suporte no Legislativo para aprovar o projeto de lei. A justificativa do Executivo era que a revisão da planta de valores corrigiria injustiças, já que há bairros nobres mais novos onde o IPTU é mais barato que em outras regiões mais populares e mais antigas. Porém, a expectativa de aumentos de até 800% em algumas áreas provocaram resistência em relação à proposta.