Prefeitos paranaenses participam nesta segunda-feira (6), em Curitiba, da solenidade de sanção da lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel utilizado no transporte de coletivo de cidades com mais de 140 mil habitantes. A nova legislação que será sancionada pelo governador Beto Richa pode representar uma redução de até 0,06 (seis centavos) no valor das passagens.
A medida vai beneficiar a população de 21 cidades paranaenses, onde vivem mais de cinco milhões de habitantes. A lei determina que a desoneração do ICMS sobre o diesel seja repassada para as tarifas. Com a medida, o Governo do Estado transfere R$ 38 milhões para os sistemas urbanos de transporte.
A decisão do Estado de conceder a isenção agradou os prefeitos das cidades que serão atendidas pela nova legislação. O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, afirmou que a medida pode reduzir em R$ 0,0595 na tarifa na cidade. "A partir da sanção vamos fazer uma avaliação do impacto e repassar o benefício o mais rápido possível para a tarifa", disse ele.
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CIDADES - Além de Campo Largo, Londrina e Cascavel, o subsídio vai alcançar as cidades de Maringá, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ponta Grossa, Paranaguá, Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
O secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, destaca que é preciso união entre Estado e municípios para cobrar da União mais apoio para o transporte urbano. "É necessário que o Governo Federal desonere a folha de pagamento, pois é o que mais encarece o custo da passagem para o cidadão. Com estas medidas, poderíamos até abaixar o valor da passagem", explicou.
Em Maringá, a medida vai dar agilidade ao processo de integração do transporte coletivo com as cidades de Sarandi e Paiçandu. "A isenção é um incentivo para que as cidades façam projetos de integração", afirma o prefeito Roberto Pupin, que também defende que o governo federal siga o exemplo do Paraná, e reduza os impostos sobre o transporte coletivo. "Impostos federais chegam a 20% do valor final da passagem. No bolso do usuário, isso faz a diferença", sustenta ele.