O Tribunal de Justiça cancelou liminar obtida pela distribuidora de combustíveis Cosmos, que queria continuar funcionando apesar de ter a inscrição estadual cancelada pela Secretaria de Estado da Fazenda. De acordo com a sentença, a atuação da empresa representa risco de "grave lesão à economia pública".
A Cosmos Comércio de Combustíveis funcionava no endereço da Ocidental, outra distribuidora de combustíveis que já teve inscrição cancelada. O despacho do presidente do Tribunal em exercício, desembargador Onésimo Mendonça da Anunciação, relata que a Cosmos tem um passivo tributário de R$ 27 milhões.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
De acordo com a sentença, o funcionamento da Cosmos "pode conduzir à sonegação fiscal e ao comércio ilegal de combustíveis". A mesma situação gerou o cancelamento da empresa Ocidental, que, segundo a sentença do TJ, deve R$ 270 mil ao Fisco (com AEN).
