Crise
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu uma investigação de cartel de combustíveis em Londrina. Segundo relatório publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11), houve prática anticorrencial e lesiva aos consumidores da região entre os anos de 2006 e 2007.
Doze proprietários de postos de combustíveis são acusados de formação de cartel. O parecer, com pedido de condenação, foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que poderá impor multa de até 30% do valor do faturamento de cada um dos postos e solicitar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que cancele as respectivas autorizações de funcionamento.
O processo foi instaurado em fevereiro de 2010 a partir de denúncia encaminhada pelo Departamento de Polícia Civil do Estado do Paraná que, paralelamente, conduziu investigação criminal e também concluiu pelo indiciamento dos doze proprietários. As penas, neste caso, variam de dois a cinco anos de reclusão ou multa.
Além da combinação de preços, as investigações da Polícia Civil apontam que eram comuns as ameaças, por parte dos integrantes do cartel, aos proprietários de postos que se recusavam a participar do conluio.