A 6ª Vara do Trabalho de Londrina publicou decisão judicial nesta quarta-feira (18) que permite a abertura dos supermercados e hipermercados durante o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (19). A decisão também tem validade para o feriado municipal do Sagrado Coração de Jesus, celebrado na sexta-feira (27).
Conforme a decisão proferida pela juíza Ariana Camata, os estabelecimentos podem permanecer abertos entre as 8 e 18 horas, com intervalo de uma a duas horas para descanso e alimentação dos trabalhadores.
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Em entrevista ao portal Bonde, o advogado que representa o Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval), Alessandro Fagá, afirmou que a entidade procurou a Justiça após o impasse com o sindicato que representa a categoria. "Até esta quarta-feira (18), não houve um acordo durante a negociação coletiva", acrescentou.
Os empresários que decidirem pela abertura dos estabelecimentos deverão conceder folgas compensatórias ao trabalho no prazo de 60 dias, a contar de cada feriado trabalhado. Não havendo a compensação, os trabalhadores que prestarem serviços nos feriados deverão receber as horas trabalhadas com adicional de 100%.
O advogado explicou que a decisão da Justiça vale para todos mercados, supermercados ou hipermercados e, por isso, cada empresário deve definir se abre ou não as portas no feriado com base na realidade de cada estabelecimento.
