Os sindicatos do Comércio Varejista (Sincoval) e dos Trabalhadores do Comércio de Londrina e Região (Sindecolon) não chegaram a um acordo sobre a abertura dos supermercados, das 8h às 18h, nesta terça-feira (20), feriado municipal em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
O sindicato que defende os patrões precisou obter uma liminar na Justiça do Trabalho para obrigar os funcionários a trabalharem amanhã. A prática já havia sido adotado pelo Sincoval nos três últimos feriados: Padroeira do Brasil (12 de outubro); Finados (2 de novembro) e Proclamação da República, comemorada na última quinta-feira (15). "Vale ressaltar que só optamos pelo Judiciário em casos emergenciais. É uma construção jurídica, baseada em um conjunto de leis, que, na nossa avaliação, prevê legalidade na abertura dos supermercados aos feriados", explicou o advogado do Sincoval, Ed Nogueira de Azevedo Junior.
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Convenção coletiva
O Sindecolon alega que a convenção coletiva da categoria, homologada nesta terça-feira no Ministério do Trabalho, proíbe o trabalho nos supermercados aos feriados. "A iniciativa tem a assinatura do presidente do Sincoval. A gente não consegue entender", afirmou o secretário do sindicato que defende os trabalhadores, Célio Vila.
Segundo Vila, o advogado do Sincoval não apresentou, no pedido de liminar, o resultado da convenção coletiva. "Ele ludibriou o juiz. Não foi apresentada nem a convenção e nem o trecho do Código de Posturas do Município, que prevê folga para os trabalhadores em sete feriados. Se for assim, não precisa de lei", destacou.
O advogado do Sindecolon prepara recurso para tentar derrubar a liminar obtida pelo Sincoval. "Ainda temos a expectativa de que o trabalho não ocorra amanhã", destacou.
Além das 'teóricas' folgas nos feriados, a convenção coletiva dos trabalhadores dos supermercados prevê reajuste salarial de 10,32% para quem ganha abaixo do piso salarial e 8% para os funcionários que ganham acima do piso. "A reposição é retroativa ao mês de maio e precisa ser compensada pelas empresas a partir do próximo mês", lembrou Vila.
(Atualizado às 19h38)
