Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (28), em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 018/09 que autoriza os pescadores paranaenses a trocarem o lixo recolhido nas redes de pesca por vale-diesel ou cestas básicas. A proposição de autoria da deputada Cida Borghetti (PP) teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também recebeu parecer favorável da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
De acordo com o projeto, os pescadores interessados no benefício deverão cadastrar suas embarcações no Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para fazer a troca, os barcos deverão ser equipados com dez sacos reaproveitáveis de 100 litros a cada saída para o mar.
Cida Borguetti espera que o projeto ajude a reduzir a morte de aves marinhas, que costumam ingerir plásticos, ao confundi-los com alimentos. Dados do Programa nas Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) mostram que os resíduos plásticos jogados no mar são responsáveis pela morte de um milhão de aves marinhas todos os anos no país.
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"Queremos com este projeto sensibilizar os pescadores a contribuir com o programa ambiental, haja vista a lamentável prática de muitas pessoas em lançar detritos em rios e mar", disse a deputada.
O projeto determina ainda que o IAP promova cursos de capacitação para os pescadores, orientando sobre a separação do material para reciclagem. Além disso, caberá ao instituto o estabelecimento de postos de coleta do material. Os resíduos recolhidos deverão ser enviados para cooperativas de reciclagem de lixo.