A Prefeitura de Londrina começou, nesta sexta-feira (4), a cumprir a reintegração de posse dos seis terrenos que, até então, abrigavam postos de combustíveis da Petrobras. As áreas estavam cedidas ao Governo Federal há mais de 20 anos. A atual administração conseguiu reaver a posse dos espaços na Justiça.
Funcionários da Procuradoria Jurídica do Município e da Diretoria de Gestão de Bens Municipais, acompanhados de um oficial de Justiça, foram até a primeira área, localizada em frente ao Aeroporto Governador José Richa, para fazer a retomada do terreno.
Neste caso, o município não teve problemas. Os então proprietários do posto de combustíveis cederam a área de modo amigável, como destacou a procuradora jurídica adjunta do Município, Renata Siqueira. "O que nos preocupa são os outros proprietários, que já demonstraram resistência", contou.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
No entanto, a procuradora ressaltou que, independentemente da posição dos permissionários, as reintegrações de posse precisam ser cumpridas até o final da tarde da próxima segunda-feira (7). "Caso eles continuem utilizando as áreas, estão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 1 mil por dia", alertou.
A prefeitura também já definiu o que vai fazer com os seis terrenos. A área localizada em frente ao aeroporto será doada à União. "O espaço vai ser utilizado nas obras de ampliação do terminal."
Já os dois terrenos que ficam na avenida Leste-Oeste vão passar por demolição. Em um deles, localizado próximo à rotatória da avenida Universo, a intenção é construir um módulo para a Polícia Militar. O outro espaço, que fica nas proximidades da rotatória da avenida Rio Branco, ainda vai passar por vistorias.
As três áreas restantes vão passar por um processo de licitação. A atual administração pretende ofertar os espaços, por meio de concorrências públicas, para interessados que queiram continuar com os postos de combustíveis. Um dos terrenos fica localizado na avenida Winston Churchill, próximo ao Autódromo Internacional Ayrton Senna; os outros dois na avenida Dez de Dezembro: um próximo à rodoviária e outro nas proximidades do prédio da prefeitura.