Nesta quarta-feira (28), Londrina realiza duas audiência públicas de Prestação de Contas referentes ao segundo quadrimestre do exercício de 2016. A primeira audiência, às 8 horas, será conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde, que vai apresentar os dados referentes ao Fundo Municipal de Saúde.
Na sequência, às 10 horas, ocorre a prestação de contas do Município, quando será apresentada a evolução de receitas e despesas municipais, além do quadro orçamentário do período, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Será no plenário da Câmara Municipal de Londrina, na rua Governador Parigot de Souza, nº 145.
O relatório de prestação de contas é feito pela Controladoria-Geral do Município com as secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Após as audiências, todos os documentos completos estarão disponíveis no portal da prefeitura (www.londrina.pr.gov.br).
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Programa de Metas
Também será apresentado, na mesma audiência, o Programa de Metas 2013-2016, referente à prestação de contas do segundo quadrimestre de 2016. O objetivo do instrumento é acompanhar as ações e o desempenho das secretarias municipais, de acordo com as metas e objetivos estabelecidos pela administração.
O Plano de Metas tem cerca de 170 itens e as ações estão distribuídas em sete eixos: desenvolvimento sustentável; inclusão social; qualidade de vida; promoção da segurança pública e da defesa dos direitos fundamentais; promoção do meio ambiente equilibrado, do saneamento básico, da gestão de resíduos sólidos e do combate à poluição; atendimento dos serviços públicos municipais; e a melhoria na gestão pública.
Orçamento Criança
Na mesma ocasião serão apresentados dados referentes ao Orçamento Criança, que é uma parte do orçamento municipal destinado a metas qualitativas e quantitativas de atendimento a criança e ao adolescente. Será exibido o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente à execução do segundo quadrimestre de 2016.