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Por mais 4 anos

Mantega recua e defende multa de 50% do FGTS

Heloísa Prado - Bonde
08 dez 2006 às 18:19
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O ministro Guido Mantega (Fazenda) defendeu nesta sexta-feira (8) que a multa adicional do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) continue a valer por mais quatro anos como forma de subsidiar a compra de casas populares.

Pressionado por empresários, que são contrários à proposta, o ministro, que inicialmente defendia a prorrogação por mais dez anos, cedeu no prazo, mas insistiu na medida.

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Hoje as empresas pagam uma multa de 50% do FGTS no caso de demissão sem justa causa de trabalhadores com carteira assinada. Desse total, 40% vão para o trabalhador e 10% para o governo arcar com despesas dos expurgos do FGTS.

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Como essas despesas devem ser totalmente quitadas até janeiro, havia expectativa entre empresários de que a multa voltasse a ser de 40%. Mantega, entretanto, afirmou que a prorrogação pode ocorrer por mais três ou quatro anos - o prazo ainda não está fechado. No caso de quatros anos, ele afirmou que seria possível arrecadar mais de R$ 6 bilhões.

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Os empresários, entretanto, são contrários a qualquer tipo de prorrogação. Durante almoço do Secovi-SP (sindicato da habitação), o presidente da instituição, Romeu Chap Chap, se mostrou contrário à multa adicional. Depois do encontro com o ministro, Chap Chap disse que vai analisar a questão. Já o presidente da Fiesp, (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, informou, por meio de nota, que já apresentou pedido a Lula para a redução da multa para 40%.


O presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, afirma que o governo não precisa prorrogar a multa para ter recursos para subsidiar as casas populares, já que o patrimônio líquido do FGTS soma hoje cerca de R$ 20 bilhões que podem ser usados para esse fim.

Mesmo com a pressão, Mantega afirmou que na próxima semana deverá divulgar um pacote de medidas para favorecer o crescimento da economia. Segundo ele, o pacote deve incluir um projeto de lei que preveja a prorrogação da multa e também medidas para desonerar a produção que compensariam o aumento do custo com o FGTS. (Com informações da Folha Online)


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