PIS/Cofins

Medicamentos poderão ter redução de 11% no preço

Redação Bonde

26 mar 2007 às 13:47

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Cerca de 300 apresentações de medicamentos poderão ter redução de 11% no preço ao consumidor. A redução se refere à isenção do PIS/Cofins, que está sendo concedida para mais 72 sustâncias. Com isso, o número de princípios ativos e associações isentas do tributo federal chega a 1.472. A isenção de impostos é válida para os medicamentos de uso contínuo e tarjados.

A ampliação da lista foi assinada pelo Presidente da República e publicada na última quarta-feira (21), por meio do Decreto 6.066/07, segundo informações da assessoria de imprensa da Anvisa.

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Atualmente, cerca de 65% dos medicamentos sujeitos à regulação de preços são isentos do PIS/Cofins. Os fabricantes de medicamentos que se enquadrem nos produtos com direito à isenção devem encaminhar pedido de reavalição de preço para a Anvisa.