As descobertas na área da Bacia de Santos podem render aos cofres do governo uma arrecadação sobre a produção de petróleo e gás equivalente a até quatro vezes a receita anual perdida com o fim da CPMF, calcula um ex-executivo do setor e atual consultor da área. Isso resultaria em arrecadação de R$ 160 bilhões quando as áreas estiverem produzindo em seu pico, certamente depois de 2015.
Essa arrecadação toma como base a atual legislação, que prevê a cobrança de royalties de, no máximo, 10% em participações especiais sobre campos de elevada produção. As estimativas do mercado são de que apenas Tupi teria potencial para 1,5 milhão de barris por dia, mais 150 milhões de metros cúbicos de gás natural. A Petrobras sugere a produção de um terço desse volume, mas admite que é uma projeção conservadora.
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O governo estuda reavaliar o modelo de concessão exploratória para se apropriar de um maior valor sobre o petróleo produzido nessas áreas. Ontem, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que os estudos estão em andamento. Ele não descarta a mudança na Lei do Petróleo para que as empresas que hoje atuam como concessionárias passem a um modelo em que a gestão do bloco seja compartilhada entre governo e empresa.
