Os dois fundos que vão servir de garantia para os empréstimos às micro, pequenas e médias empresas permitirão a operação de até R$ 48 bilhões em crédito para o setor nos próximos anos, informou há pouco o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
Esse montante, no entanto, só será atingido caso o governo consiga injetar os R$ 4 bilhões determinados pela Medida Provisória 464, publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
O recurso total representa praticamente o triplo do que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestou para o setor no ano passado. Segundo o secretário-adjunto, o banco estatal concedeu créditos em torno de R$ 18 bilhões no ano passado para as micro e pequenas empresas.
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De acordo com Dyogo Oliveira, por enquanto, o governo pretende transferir cerca de R$ 1 bilhão para os dois fundos. A quantia exata, a data do aporte e a distribuição dos recursos entre os fundos, explicou Oliveira, ainda não estão definidas. Caso a demanda pelos fundos corresponda às expectativas, o Tesouro Nacional continuará a injetar dinheiro até atingir o limite de R$ 4 bilhões.
Além dos repasses do governo, que poderão ocorrer sob a forma de títulos públicos, ações da União em empresas estatais e privadas e de recursos diretos do orçamento, os fundos garantidores terão duas fontes de recursos. A empresa tomadora do empréstimo terá de depositar dinheiro nesses fundos – o valor será definido a cada operação. E os bancos que concedem o crédito terão de comprar cotas dos fundos, que deverão ser equivalentes a 0,5% da operação.
Anunciados no último dia 13 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, os fundos garantidores das micro, pequenas e médias empresas, cobrirão parte dos prejuízos em operações de crédito para o setor. Em caso de falta de pagamento, os emprestadores receberão 80% do valor da operação como garantia.
Para as micro, pequenas e médias empresas, a cobertura abrangerá quaisquer tipos de empréstimo, tanto para capital de giro, como para investimentos e exportação. Trabalhadores autônomos também contarão com a proteção dos fundos, mas apenas para o financiamento de máquinas e equipamentos.
Um dos fundos será operado pelo BNDES e fornecerá garantias para os empréstimos concedidos pelo banco a micro, pequenas e médias empresas. O outro será administrado pelo Banco do Brasil e cobrirá as operações de crédito ao setor, com recursos de qualquer instituição financeira que adquirir cotas.