Em tempos de crise no setor elétrico e ameaças de falta de abastecimento, a microgeração de energia poderia ser um alento para milhares de consumidores do País. A possibilidade de abastecer o consumo doméstico com o uso de painéis solares ou microtorres eólicas e, além disso, repassar sobras dessa energia para a linha da distribuidora, teve suas regras definidas em abril de 2012. Até hoje porém, essa alternativa ainda é tratada como tema para excêntricos.
Os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que, passados mais de dois anos da regulamentação da microgeração, apenas 290 casas em todo o País tiveram seus painéis solares oficialmente plugados na rede de energia. Quanto à microgeração eólica, o número de residências registrado na agência não chega a 20.
O resultado pífio está ligado, basicamente, a dois problemas: preço caro e burocracia. Os fabricantes de equipamentos de microgeração reclamam ainda da falta de informação dos consumidores sobre os benefícios da tecnologia e da ausência de financiamento específico para estimular o interesse nos projetos.
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Hoje a instalação de um projeto solar desenhado para atender a uma família de cinco pessoas, por exemplo, não sai por menos de R$ 15 mil. Se a opção for pela geração eólica, a conta sobe em pelo menos 40%. A instalação desses projetos, que poderia ser feita em poucos dias, tem levado em média seis meses, por causa de desentendimentos com as distribuidoras de energia.
"Quem instala um projeto de microgeração fica feliz com o resultado. É algo que gera satisfação pessoal, além da economia na conta de luz. Mas realmente ainda enfrentamos algumas dificuldades", diz Hans Rauschmayer, diretor da Solarize, empresa especializada em consultoria para projetos de microgeração.
Com sede no Rio de Janeiro, Rauschmayer experimentou a tecnologia na própria veia. Em um ano conectado à rede da Light, conseguiu reduzir sua conta de luz em mais da metade do valor, com economia de R$ 1.266. "Em dez anos, o projeto paga o investimento", diz o especialista. Os ganhos ecológicos também são representativos: mais de 1,5 tonelada de gás carbônico deixou de ser lançada na atmosfera.
Chegar a esse resultado, no entanto, às vezes não é tão simples. Quatro meses atrás, o administrador aposentado Aresio Teixeira Peixoto conclui a instalação de um projeto solar para sua casa, em Brasília. Gastou R$ 25 mil. Com uma conta de luz mensal de cerca de R$ 350, Peixoto espera que seu custo caia para R$ 60 por mês.
O problema é que seu sistema de geração ainda não foi reconhecido pela CEB, distribuidora de energia de Brasília. "Hoje já consigo gerar a maior parte da energia consumida pela casa, mas a CEB não reconhece isso e continua a fazer a cobrança integral da conta. Já reclamei várias vezes. Na última vez ouvi que o setor tributário da distribuidora não consegue reconhecer a minha geração", diz Peixoto.
Erro
Procurada pela reportagem, a CEB informou que "reconhece que houve erro de procedimento na leitura da unidade consumidora" e que "as faturas de setembro, outubro e novembro serão revistas e as diferenças compensadas nas faturas posteriores". Não se trata de uma queixa isolada. Uma das principais reclamações de usuários do sistema e até mesmo dos fabricantes e instaladores de equipamentos é a indiferença com que as concessionárias têm tratado o assunto. "Algumas distribuidoras demonstram uma atitude mais aberta e amigável à geração distribuída, enquanto outras ainda enfrentam dificuldades para adaptar seus procedimentos e o atendimento ao cliente, seja antes ou após a instalação", conclui um estudo feito pelo Instituto Ideal, especializado em energias alternativas.
Pelas regras da Aneel, as distribuidoras tinham até dezembro de 2012 para adaptarem seus sistemas e a rede elétrica à microgeração. "Esse prazo foi claramente desrespeitado. Projetos que poderiam ser concluídos em dois meses levam, em média, seis meses", diz Hans Rauschmayer, da Solarize.
Com forte incidência de sol e vento, o Brasil é um dos países mais privilegiados para expansão da microgeração. Estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que poderiam ser gerados 287 terawatts-hora por ano no País, somente no ambiente residencial. Isso significa 2,3 vezes o consumo residencial de energia verificado hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.