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Danos morais coletivos

Morte de empregados rende multa de R$ 5 milhões à empresa

Redação Bonde com MPT
11 dez 2013 às 10:33

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- Reprodução
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A empresa Marfrig Alimentos vai pagar R$ 5 milhões por acidente que matou, em janeiro de 2012, quatro trabalhadores em curtume localizado em Bataguassu (MS). No acidente, o gás sulfídrico foi liberado em reação química durante a manipulação de produtos. Na época, a unidade empregava 108 pessoas.

O valor corresponde à indenização por dano moral coletivo fixado em acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul. A quantia deverá ser paga em cinco parcelas de R$ 1 milhão.

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De acordo com laudo pericial do MPT, falhas na sinalização de segurança, nas orientações quanto aos procedimentos formais, nas medidas de proteção coletiva relacionadas à prevenção de acidentes e a falta de controle de proteção coletiva e individuais provocaram o acidente.

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A conciliação, homologada na Justiça do Trabalho, no dia 6 de dezembro, também obriga a empresa a adequar seu meio ambiente de trabalho. Entre as medidas a serem adotadas pela empresa está o fornecimento de proteção coletiva e individual, monitoramento dos riscos e instalação de sinalização de segurança e alarme de emergência. A companhia deve ainda implementar treinamentos, inspeções periódicas e adotar mecanismos de prevenção de incêndios, sob pena de multa.

O Grupo Marfrig é o maior produtor de ovinos na América do Sul, o maior produtor de aves do Reino Unido e a maior companhia privada do Uruguai e da Irlanda do Norte. Seu quadro de pessoal é de 46 mil empregados e sua receita líquida, em 2012, foi de R$ 17,3 bilhões.


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