O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) abriu o processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis firmarem convênio com a instituição. A parceria visa a coleta seletiva de resíduos descartados e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.
As cooperativas interessadas em fazer parte do convênio devem ser exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a atividade como única fonte de renda. Além disso, as associações devem contar com infraestrutura para realizar a triagem e a classificação do material e não podem ter fins lucrativos.
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A documentação deverá ser entregue até o dia 16 de outubro de 2013, às 18 horas, em qualquer uma das unidades do MPT-PR, localizadas nos municípios de Curitiba, Londrina, Cascavel, Umuarama, Guarapuava, Ponta Grossa, Pato Branco, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Maringá, onde serão realizadas as coletas. A sessão pública de julgamento das habilitações acontece no dia 18 de outubro às 14h00, na sede do MPT-PR em Curitiba (Avenida Vicente Machado, nº 84, Centro).
O edital pode ser acessado pelo site www.prt9.mpt.gov.br. Mais informações pelo telefone (41) 3304 9063 ou pelo e-mail [email protected].
