O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que isenta da cobrança de PIS/Cofins a comercialização de trigo, farinha de trigo e do pão francês. O objetivo é atenuar as elevações dos preços desses produtos, cujas altas estão afetando a inflação.
A desoneração deverá valer até o fim do ano e atende a uma antiga reivindicação da indústria do trigo, que atualmente vem enfrentando problemas de fornecimento no seu principal fornecedor, a Argentina, onde a oferta é restrita. Além disso, o setor está lidando com elevados preços internacionais da commodity.
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O Brasil, que importa cerca de 70% do consumo anual estimado em pouco mais de 10 milhões de toneladas, está na entressafra de trigo e só começará a sua colheita em setembro, quando a oferta interna começará a se normalizar.
Alíquota
A alíquota de PIS/Cofins era de 9,25% e, segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, representantes da cadeia de processamento de trigo se comprometeram com o governo a repassar integralmente para os produtos a isenção do tributo.
A MP também elimina até o fim do ano a cobrança de uma taxa que incide sobre o frete marítimo (AFRMM-Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) nos negócios de importação de trigo de qualquer origem. A cobrança era de 25% sobre o valor do frete.
