Crise
Um amplo acordo entre partidos da base aliada do governo e da oposição permitiu que a Câmara dos Deputados aprovasse, nesta terça-feira (28), a medida provisória 442, que permite ao Banco Central socorrer pequenos e médios bancos que estiverem em dificuldades financeiras, com prazo de pagamento de até um ano. A MP dá poderes ao BC para aceitar as carteiras de crédito desses bancos como garantia dos empréstimos.
A MP também autoriza o Banco Central a emprestar recursos da reserva internacional a bancos financiadores de empresas de exportação. A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator da matéria, deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que acolheu três emendas apresentadas ao texto do governo.
Foram apresentadas à medida provisória 74 emendas. Dentre as alterações aprovadas pelos deputados no texto editado pelo governo está a obrigatoriedade do Banco Central encaminhar, trimestralmente, ao Congresso Nacional relatório sobre as operações realizadas. A medida provisória será agora encaminhada à discussão e votação no Senado Federal.
Antes da votação da MP, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se por mais de duas horas com os líderes partidários da base aliada do governo e da oposição para tirar as dúvidas existentes sobre a medida provisória e também para pedir aos congressistas que aprovassem a matéria. O ministro, segundo os líderes , falou da importância e da necessidade de se aprovar a medida que tem um papel importante no enfrentamento da crise econômica.
Todos os destaques propostos para alterar o texto foram rejeitados pelo Plenário da Câmara.