O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, reuniu-se, na última terça-feira (26), com o Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná para tratar da poluição sonora.
Muitas farmácias e drogarias da Capital utilizam caixas de som à porta para fazer propaganda de seus produtos e ofertas. No entanto, a lei municipal 10625/002 proíbe "a utilização de equipamentos sonoros, fixos ou móveis, como meio de propaganda ou publicidade, nos logradouros públicos". A mesma lei estabelece a chamada "zona de silêncio", ou seja, veda publicidade ou propaganda sonora num raio de 200 metros de escolas, hospitais, postos de saúde, bibliotecas e hotéis.
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A promotoria de Justiça pediu a colaboração do Sindicato para exigir o cumprimento da lei, a fim de resolver administrativamente a questão da poluição sonora produzida por farmácias em Curitiba. O Sindicato comprometeu-se a divulgar a lei entre os empresários que revendem produtos farmacêuticos.
O Ministério Público fará reuniões com representantes de outros segmentos varejistas para coibir a poluição sonora em todos os setores do comércio. Em princípio serão feitas conscientizações e esclarecimentos com respeito às obrigações dos comerciantes. No entanto, caso o desrespeito persista, o MP-PR adotará medidas judiciais para garantir o cumprimento da lei.
