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R$ 70 milhões

MPF aponta sonegação em venda de hipermercado no PR

Redação Bonde com MPF/PR
07 mar 2013 às 14:49

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O Ministério Público Federal (MPF) em Cascavel/PR denunciou 12 pessoas envolvidas na venda da empresa Pedro Muffato e Cia. Ltda (Muffatão) ao grupo Sonae, ocorrida em 1999, pela prática de sonegação fiscal. Em valores atuais, a omissão de receitas gerou uma dívida com a Receita Federal de mais de R$ 70 milhões. Segundo a legislação, a denúncia somente pode ser oferecida pelo MPF após o fim do processo administrativo fiscal, o que ocorreu em 25 de abril de 2010.

De acordo com o MPF, entre setembro e outubro de 1999 os sócios administradores do Muffatão (Pedro Muffato, Pedro Muffato Junior e David Guilherme Muffato) e representantes da Sonae (José Maniel Baeta Tomás, Vlamir Almeida Ramos, Luís Antonio Vicente Dias e Neri Carlos Dal Pozzo) suprimiram e reduziram tributos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica do Muffatão ao omitirem informações quanto à obtenção de ganhos de capitais às autoridades fazendárias. Como consequência, o grupo Sonae adquiriu o Muffatão desembolsando um valor inferior pelo negócio celebrado.

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O MPF apurou, no decorrer das investigações, que os denunciados valeram-se do artifício da criação de empresas com o objetivo de disfarçar o ganho auferido na venda de instalações, estoques, ponto comercial e fundo de comércio do Muffatão para o Sonae. O ganho foi mascarado como se fosse um rendimento não tributável, decorrente de ágio na subscrição de capital em empresa controlada. Pela negociação, o Sonae assumiu o controle das atividades varejistas desenvolvidas pelo Muffatão nos estabelecimentos em Cascavel (três unidades), Foz do Iguaçu (duas), Umuarama (uma), Maringá (uma) e Londrina (duas).

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Os demais denunciados (Selvino Antonio Dupont, Laudino Favarin, Jeremias Rocha dos Santos, Pieter Jacobus Marie Freriks) são peritos que assinaram laudos de avaliação fraudulentos, conforme provas obtidas no inquérito policial e processo administrativo fiscal.


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