O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) agendou para a próxima segunda-feira (22), às 14h, a audiência pública que discutirá a situação dos profissionais que trabalham nos salões de beleza de Curitiba.
Segundo o MPT-R, há indícios de que a contratação de manicures, pedicures, cabeleireiros, maquiadores e outros profissionais do ramo ocorre sem a anotação da carteira de trabalho. Com isso, os trabalhadores não teriam acesso a horas extras, férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal e outras garantias legais.
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Por outro lado, os trabalhadores alegam que o registro em carteira reduziria drasticamente os salários. De acordo com o Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza do Estado do Paraná (Spabep), os ganhos dos profissionais estão diretamente ligados à forma como eles trabalham.
No dia 12 de setembro, os salões da Capital paralisaram as atividades em protesto à ação do órgão. Na ocasião, os trabalhadores realizaram uma manifestação na Praça Carlos Gomes, no centro.
Segundo o procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, a defesa dos direitos dos trabalhadores é função institucional do MPT. "A ideia é, de forma democrática, mas sem desconsiderar a legislação, permitir que todos possam se manifestar e apresentar o seu ponto de vista", afirmou,
O coordenador nacional da Conafret (fraudes trabalhistas), José de Lima Ramos Pereira, também estará presente na audiência.
