Os profissionais que trabalham nos salões de beleza de Curitiba se reúnem nesta segunda-feira (22), às 14h, em uma audiência pública com o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR).
Segundo o órgão, há indícios de que a contratação de manicures, pedicures, cabeleireiros, maquiadores e outros profissionais do ramo ocorre sem a anotação da carteira de trabalho. Com isso, eles não teriam acesso a horas extras, férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal e outras garantias legais.
De acordo com o procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, a defesa dos direitos dos trabalhadores é função institucional do MPT. "A ideia é, de forma democrática, mas sem desconsiderar a legislação, permitir que todos possam se manifestar e apresentar o seu ponto de vista", afirmou.
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O coordenador nacional da Conafret (fraudes trabalhistas), José de Lima Ramos Pereira, também estará presente à audiência.
Polêmica - Os trabalhadores alegam que o registro em carteira reduziria drasticamente os salários. De acordo com o Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza do Estado do Paraná (Spabep), os ganhos dos profissionais estão diretamente ligados à forma como eles trabalham.
Hoje, os trabalhadores firmam um contrato com os salões, que fornecem infraestrutura, manutenção e gestão administrativa, e, em troca, recebem de 50% a 70% dos valores pagos pelos clientes. Como empregados, eles temem receber apenas o piso da categoria, que, segundo o Spabep, seria de R$1.250 para cabeleireiros e esteticistas diplomados, R$ 857 para podólogos e R$ 764 para barbeiros, manicures, pedicures, calistas, massagistas, depiladoras e maquiadoras.
No dia 12 de setembro, os salões da Capital paralisaram as atividades em protesto à ação do órgão. Na ocasião, os trabalhadores realizaram uma manifestação na Praça Carlos Gomes, no centro.