Crise
''Este produto contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária.'' O consumidor brasileiro vai ter que se acostumar com esse tipo de alerta na hora de escolher certos produtos nas gôndolas dos supermercados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no final do mês passado a resolução 24/2010, que garante um novo regulamento para propagandas de alimentos, em específico para aqueles que contêm elevadas quantidades de açúcar, sódio, gordura, além de bebidas com baixo teor nutricional. As indústrias têm um prazo de pouco menos de 170 dias para se adequar e caso não sigam a resolução podem pagar multas de até R$ 2 milhões.
A decisão da Anvisa tem gerado muita polêmica entre diversas entidades ligadas ao setor de alimentos, órgãos de publicidade, saúde e consumidor. A própria Advocacia Geral da União (AGU) questiona a legitimidade da Anvisa para estabelecer a resolução. A FOLHA ouviu pessoas ligadas à diferentes segmentos e avalia os pontos positivos e negativos que essa mudança na publicidade dos alimentos pode acarretar.
Rafael Sampaio, vice-presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (Aba), diz que a entidade recebeu da ''pior maneira possível'' a medida tomada pela Anvisa. Ele ressalta que essa ação não tem o poder de mudar os hábitos alimentares do consumidor e compara a resolução aos alertas de anúncios de medicamentos. ''Ninguém deixa de se automedicar por causa de uma frase de alerta. Esse problema da má alimentação é complexo e envolve ações muito mais profundas. As frases propostas são extremamente negativas e atacam diretamente o produto.''
Sampaio diz ainda que não acredita que a resolução irá permanecer válida e que a Anvisa poderá acatar a recomendação da Agu. ''Ninguém acredita que isso vá seguir em frente. Se acontecer, muitas indústrias podem deixar de anunciar e isso gera incertezas para a marca. É óbvio que as empresas querem os clientes com saúde para que continuem consumindo os produtos por muito tempo. Todos são a favor de uma alimentação saudável, sem excessos'', avalia.
Em contrapartida, os médicos da Associação Brasileira de Hipertensão (ABH) se manifestaram a favor da Anvisa. ''É um começo para mudar a mentalidade dos consumidores. Realmente as pessoas não têm noção da quantidade de sal, açúcar ou gordura que estão ingerindo. O consumidor recebe o estímulo para comer, mas não o alerta sobre os perigos dessa alimentação inadequada'', explica o cardiologista Luiz Aparecido Bortolotto.
O médico também lembra que o Brasil está se tornando um país de obesos, afetando diretamente as crianças. ''São crianças obesas e hipertensas, que vão se tornar futuros cardíacos. Como acontece na Europa, temos que incentivar o consumo saudável de todos os produtos'', salienta.
Em nota divulgada à imprensa, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) também apoia a resolução 24/2010. Junto a outras organizações da sociedade civil, enviaram uma carta ao Agu manisfestando-se ''contra a recomendação da entidade para que seja suspensa a resolução''.
Resolução veio após recomendação da OMS
Um dos motivos que resultaram nessa resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que os países adotassem medidas para reduzir o impacto do marketing sobre alimentos, principalmente para não induzir as crianças. ''O próximo passo é que o consumidor aprenda a interpretar esses valores (da tabela nutricional) que estão nas embalagens'', comenta o cardiologista Luiz Aparecido Bortolotto.
Já para Rafael Sampaio, da Associação Brasileira de Anunciantes, dessa forma a Anvisa não irá conseguir cumprir os objetivos da OMS. ''A Anvisa não está ensinando ninguém a se alimentar bem. Certamente, se a resolução for adiante, vão haver muitas ações judiciais contra ela'', avalia.