No último dia 29 de dezembro, a FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgou a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) referente ao mês de dezembro. O índice, que é o principal balizador para o reajuste de aluguéis, fechou o ano de 2010 com variação de 11,32%. Hoje, de acordo com dados do primeiro decêndio de janeiro, o IGP-M acumula alta de 11,09% em 12 meses.

Diante de tais resultados, quem vive em um imóvel alugado, sobretudo se o contrato está fazendo aniversário ou prestes a ser reajustado, tem logo a ideia de conversar com o proprietário para tentar reduzir o reajuste. Contudo, na opinião do consultor de locação do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Cícero Yagi, antes de qualquer decisão é preciso avaliar se vale ou não a pena negociar.

"O inquilino deve avaliar se vale ou não a pena tentar negociar. Hoje, a negociação está mais favorável ao proprietário do imóvel. Porém, ao contrário do que ocorria no passado, as conversas entre locador e locatário estão mais amigáveis", diz.

O que observar?

Para avaliar se vale ou não a pena tentar negociar o valor do reajuste de aluguel, Yagi orienta que o inquilino observe os valores de locação cobrados por imóveis de padrão semelhante na região, visto que, muitas vezes, diz ele, desistir do imóvel atual e procurar outro pode sair mais caro do que o aluguel reajustado.

"A pessoa deve consultar se alugar um novo imóvel é vantajoso. O aumento da renda, a demanda por imóveis bem localizados, especialmente em São Paulo, e a escassez de imóveis para o mercado de locação, tem feito o valor dos contratos novos de aluguéis subir bastante", explica.

Por outro lado, argumenta, aqueles que decidem arriscar e tentar uma negociação para diminuir o reajuste do aluguel, podem utilizar como argumento o fato de serem bons pagadores, se for este o caso; e do reajuste, se calculado pelo IGP-M, ser superior ao crescimento do salário no período.

"O diálogo é sempre uma boa solução (…) Muitas vezes, o proprietário não vai querer o risco de ter um novo inquilino inadimplente e diminuir o valor do reajuste".

Novos contratos

No que diz respeito aos novos contratos de aluguel, o especialista diz que pode ser uma boa alternativa ter como índice de reajuste outro medidor de inflação, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ou mesmo índices regionais, como é o caso do IPC-Fipe, que mede a variação de preços para o consumidor da cidade de São Paulo.

Isso porque, estima, o IGP-M deve continuar acelerando em 2011, apesar de o ritmo ser menos intenso.

No geral, segundo especialistas do setor, o índice que vai reajustar o aluguel deve estar previsto em contrato, sendo que o reajuste da locação só pode ser feito anualmente. É ilegal a utilização de índices não oficiais ou totalmente desvinculados da seara locatícia.

Além disso, no caso do locador aplicar um reajuste maior do que o acumulado pelo índice previsto em contrato, o inquilino, após tentar resolver amigavelmente a situação com o dono do imóvel ou a imobiliária responsável, pode ingressar com uma ação judicial, por conta de cobrança abusiva e, eventualmente, efetuar o pagamento de aluguéis por meio de processo judicial.