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Por venda casada

Oi estuda se vai recorrer de multa da Anatel

Agência Estado
21 ago 2012 às 13:43

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A operadora de telefonia Oi informou em nota à imprensa que estuda se vai recorrer da decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de multar a empresa em R$ 10 milhões pela venda casada de planos de internet com outros serviços de telefonia.

"A Oi informa que não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro e que cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel. A companhia acrescenta que falhas operacionais pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas", afirma em comunicado.

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Segundo a Anatel, os preços cobrados pela Oi para planos apenas de internet são mais caros do que os praticados nos chamados "combos" com telefonia móvel, fixa ou TV por assinatura. O órgão regulador já havia punido a empresa com multa, porém a Oi manteve as ofertas. Caso a Oi não passe a oferecer pacotes somente de internet por preços compatíveis com os cobrados pelos "combos", a Anatel poderá suspender a venda de banda larga pela empresa. No processo, a Oi alega não haver venda casada no serviço de internet, pois os usuários podem adquirir planos de banda larga isoladamente. A empresa ainda acusou a Anatel de tentar intervir indevidamente sobre a livre iniciativa.


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