Dois postos de combustíveis e uma distribuidora foram autuados durante operação comandada pela Promotoria de Defesa do Consumidor em Londrina na quinta-feira (13). A iniciativa apreendeu notas fiscais na distribuidora e encerrou as atividades dos dois postos.
Fiscais da Receita Estadual autuaram os responsáveis pela distribuidora e fizeram a retenção de alguns documentos na empresa, para que possam ser feitos os levantamentos de estoque do local no decorrer das próximas semanas. O órgão alegou que o número de notas fiscais de entrada e de saída de combustíveis é grande e, por isso, vai precisar de tempo para realizar o levantamento.
Também foram encontrados problemas em postos de combustíveis localizados na esquina da rua Tietê com a avenida Rio Branco e na rua Bahia, ambos na área central de Londrina. No estabelecimento da rua Tietê, foram apreendidos produtos vencidos na loja de conveniência. O local também não expunha os preços desses produtos.
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Fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) detectaram, ainda, em uma das bombas do posto, índice elevado (29%) de etanol na gasolina aditivada comercializada. O percentual permitido, segundo o órgão, é de 25%. O combustível foi coletado e passará por análise na Universidade Federal do Paraná (UFPR). A licença do estabelecimento foi cassada pela Receita Estadual e as atividades encerradas.
O posto da rua Bahia, fechado no momento da fiscalização, também teve a sua inscrição estadual cancelada pelo órgão.
A operação espera, ainda, pela documentação que comprovaria a origem dos combustíveis que estavam sendo comercializados nos estabelecimentos. Os nomes dos postos não serão divulgados.
Os donos dos estabelecimentos foram autuados e devem ser multados. Cabe recurso. Eles também podem ser alvos de ações no Ministério Público (MP).
Região
A operação conjunta já havia descoberto irregularidades em estabelecimentos de Rolândia, no início da semana. Na ocasião, um empresário foi preso.
Nesta sexta-feira (14), os fiscais visitaram dois postos de combustíveis na área central de Cambé.
Os dois estabelecimentos, fechados, tiveram as inscrições estaduais canceladas e as bombas de combustíveis lacradas pelos fiscais. Os responsáveis pelos postos não foram encontrados pelos agentes.
A operação desta semana foi coordenada pelo promotor de Defesa do Consumidor de Londrina, Miguel Sogaiar. A iniciativa contou com a participação do Procon, da Receita Estadual, do Ipem e da ANP. "Isso traz ao consumidor a garantia de que as irregularidades nos postos estão sendo verificadas", destacou o promotor, lembrando que operação semelhante já havia sido realizada em Londrina em maio deste ano.
(Atualizado às 16h30)