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Operação vai combater fraude no Imposto de Renda no PR

Agência Brasil
18 abr 2012 às 15:13

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A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira (18) a Operação Ferrugem com o objetivo de combater fraudes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 (IRPF) em Araucária , região metropolitana de Curitiba. Segundo a Receita, a operação foi batizada com esse nome em referência a uma praga que infesta árvores da espécie araucária na região.

A Receita Federal informou ainda que estão sendo cumprindo mandados de busca e apreensão contra dois escritórios de contabilidade, suspeitos de enviar, desde o início do ano, cerca de 10 mil declarações de IRPF com indícios de fraude. Os prejuízos estimados aos cofres públicos, caso a Receita não descobrisse as fraudes, ultrapassariam os R$ 60 milhões.

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Entre as principais infrações, estão despesas falsas com profissionais de saúde, pensões alimentícias e previdência privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restituição indevida de impostos.


Para os contribuintes com indícios de fraudes na declaração, a Receita Federal passará a enviar intimações aos contribuintes após do dia 30 de abril, prazo final para a entrega da declaração. Mas, aos que estão nessa situação, a saída para evitar a malha fina, informou a Receita, é enviar uma declaração retificadora corrigindo os dados.


Para quem cair em malha, caso tenha imposto a pagar, além do tributo devido, poderá ser cobrada uma multa de até 150% do valor sonegado, além das sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária, após o envio de representações ao Ministério Público Federal.


A Receita promete operações como a Ferrugem em todo o Brasil. No último dia 11, o cerco aos contribuintes que fraudam a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi realizado em Brasília através da Operação Marcação Cerrada.


Para quem ainda não preencheu a declaração este ano, o programa gerador está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

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Uma página especial com um tutorial pode ser encontrada no site da Receita Federal, onde também está disponível uma lista de perguntas e respostas para orientar o contribuinte.


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