O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, sugeriu nesta terça-feira (4) que as operadoras de televisão por assinatura criem pacotes reduzidos, destinados a clientes das classes D e E.
Rezende disse tratar-se apenas de uma sugestão ou de uma "provocação" para o setor, já que a Anatel não irá interferir nessa questão. "É preciso que o setor pense nessa questão do volume dos pacotes. Nem todos os canais o cidadão tem o desejo de receber. Poderia modular mais os pacotes para as classes D e E. É preciso que haja discussão sobre isso", disse ele durante sessão de abertura da Feira e Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), promovida na capital paulista.
Para o presidente da ABTA, Oscar Simões, a sugestão é difícil de ser implantada, porque envolve custos elevados. "O negócio da TV por assinatura tem dois níveis de investimento. Primeiro você investe em uma infraestrutura, investindo na rede e no call center. Na sequência, há um outro custo importante que é o chamado custo de aquisição de assinante. Para colocar um assinante para dentro da minha base, é preciso fazer investimento de marketing, comprar equipamento e pagar uma pessoa para ir à casa desse assinante fazer a instalação", disse ele, ressaltando que, se o pacote custasse em torno de R$ 15, por exemplo, com os altos custos para o setor, seriam necessários até 40 meses para que os empresários recuperassem somente o custo de aquisição.
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O presidente da ABTA estima que este ano o setor de TV por assinatura ficará estagnado, com crescimento de 0%. Segundo ele, houve uma queda de cerca de 10 mil assinantes no setor, número considerado pequeno e estável. Mas uma das grandes preocupações, disse Simões, é com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de janeiro.
"O que mais nos assusta no momento é fazer com que não haja aumento de carga tributária. Três estados [Mato Grosso e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal] vão cobrar 50% a mais a partir de janeiro. O ICMS, que era de 10%, será de 15%. Aumenta o preço, reduz a demanda e reduz a base", reclamou Simões.
Sobre a reclamação feita pelo presidente da ABTA, Rezende respondeu que a Anatel não tem poder nenhum para impedir isso. "Mas estamos sempre alertando sobre o aumento de carga tributária que, de fato, principalmente nos estados, é um risco muito grande."
Edição: Jorge Wamburg