Começa nesta quarta-feira (08), em todo país, o pagamento para os trabalhadores que têm direito de receber o abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2006. Mais de 13,8 milhões de trabalhadores receberão o benefício. Os primeiros a receber o abono do PIS serão os trabalhadores nascidos no mês de julho (para outros meses veja tabela no final da matéria).
O trabalhador que tem direito ao PIS pode fazer o saque na Caixa Econômica Federal. Cerca de 11,7 milhões receberão este benefício. Outros 2,1 milhões referem-se ao Pasep, que sacam no Banco do Brasil. O número supera a estimativa inicial anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no início do mês de junho: 12,5 milhões.
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Os recursos para pagamento do abono são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que, neste novo calendário (2006), deve inserir mais 5,2 bilhões na economia brasileira.
O dinheiro não sacado pelos trabalhadores retorna ao FAT. Os beneficiários são identificados pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), declarada anualmente pelas empresas ao MTE.
O calendário de 2005, que encerrou no dia 29 de junho, obteve o maior percentual de cobertura na história do programa. Mais de 94,86% dos inscritos receberam o benefício, dos 11,7 milhões de trabalhadores habilitados em todo o país.
Quem tem direito - O abono salarial é o pagamento de um salário mínimo anual ao trabalhador ou servidor que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (até 2002); tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2006) por empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e que tenha recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado (2006).
O início do pagamento do abono do PIS varia de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. A partir da data de início o trabalhador pode receber o abono em qualquer dia, desde que não ultrapasse o prazo final, que termina em 30 de junho de 2008.
>>A primeira coluna corresponde ao mês de nascimento, e a segunda, a data em que começam os pagamentos. Confira:
AGOSTO - 15/08
SETEMBRO - 22/08
OUTUBRO - 12/09
NOVEMBRO - 19/09
DEZEMBRO - 25/09
JANEIRO - 09/10
FEVEREIRO - 17/10
MARÇO - 24/10
ABRIL - 09/11
MAIO - 13/11
JUNHO - 21/11
