O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta terça-feira que os recursos que serão transferidos para o sistema elétrico para manter as destinações que os encargos setoriais possuem hoje terão origem nos valores que a usina hidrelétrica de Itaipu paga ao Tesouro.
Augustin afirmou que esse valor se refere aos custos de sua construção. "O impacto para o Tesouro é de R$ 3,3 bilhões anuais. Serão recursos colocados no sistema elétrico em razão da dedução dos encargos. Estamos mantendo as destinações, todas elas estão mantidas", afirmou.
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Segundo ele, o aporte anual de R$ 3,3 bilhões é necessário para o equilíbrio do sistema energético brasileiro. "A equação desse sistema é como está na Medida Provisória: as despesas dos fluxos futuros do sistema terão aporte anual de R$ 3,3 bilhões", disse. "O valor tem contrapagamento com a dívida que Itaipu tem com o Tesouro e a Eletrobras", frisou.
O Tesouro vai comprar uma parte dessa dívida da Eletrobras. "Itaipu paga R$ 2 bilhões para nós e R$ 2 bilhões para a Eletrobras. O Tesouro vai comprar a parte da Eletrobras para chegar aos R$ 3,3 bilhões", explicou. "A conta de fluxo que fizemos é absolutamente tranquilizadora do ponto de vista da estabilidade do sistema no médio e longo prazos", continuou.
O secretário disse ainda que os recursos do Reserva Global de Reversão (RGR) serão suficientes para fazer frente às indenizações que o governo precisará fazer. "(As empresas) vão receber valores dos ativos não depreciados e vão definir novos investimentos", reforçou.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, admitiu que esse valor não cobre toda a arrecadação que esses encargos têm hoje. "Há possibilidade de uma pequena defasagem, de faltar um pouco, mas ao longo do tempo a conta vai fechando", afirmou.
Hubner citou como exemplo o programa Luz para Todos, que está próximo de ter seus objetivos concluídos, e a conta que o governo possui para financiar combustíveis para abastecer usinas termelétricas no Norte do País, que vai diminuir com a conclusão da linha de transmissão até Manaus. "Todas essas contas vão diminuir. Embora continuem a existir, elas vão diminuindo com o tempo.
