O futuro secretário de Estado da Fazenda, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), já traça estratégias para conferir mais eficiência à arrecadação do ICMS. m visita à Redação da FOLHA ontem, ele afirmou que o Paraná deixa de arrecadar R$ 1 bilhão por ano com o imposto e que está abaixo da média nacional de arrecadação, mesmo sendo a quinta economia do país e o sexto Estado mais populoso da federação, com mais de 10,4 milhões de pessoas.
''Um dado macro preocupante que estudo é que a arrecadação nacional do ICMS, somado com as transferências do Fundo de Participação dos Estados, é que o Paraná tem uma arrecadação menor do que a média nacional. Isso significa, no mínimo, R$ 1 bilhão a menos. Temos uma arrecadação menor do que a média de arrecadação per capita do país'', observou o tucano. Para Hauly, o primeiro passo é descobrir a fonte do problema. ''O Paraná tem praticamente 6% do PIB e tem arrecadação menor por quê? O Estado não consegue acompanhar o desenvolvimento econômico nacional por quê?'', complementou.
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Hauly disse que uma de suas principais metas na Fazenda será justamente tentar dar mais eficiência na arrecadação do ICMS, o que não significaria necessariamente alterações nos percentuais praticados atualmente. Ele apontou que a primeira medida é reunir os diversos setores da economia e negociar onde se pode avançar. ''É possível tirar mais do nosso potencial agrícola? Precisamos sentar com as entidades ligadas à agricultura. É possível agregar valor aos nossos produtos? Tem que sentar então com o setor industrial. Tem ainda o potencial florestal, o potencial energético dos biocombustíveis. Dos minerais, já pedi um relatório para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre o potencial mineral do Paraná'', comentou.
O futuro secretário avaliou ainda que é possível fazer uma ''mudança consistente'' no sentido de simplificar o ICMS, nos moldes feitos pelo atual governo em relação à microempresa e à seletividade de alíquotas. ''Foi feita uma diminuição da carga - de 18% para 12% para 95 mil produtos - e houve impacto positivo, principalmente entre as famílias mais pobres'', pontuou Hauly.
Melhorar a arrecadação é fundamental também para cobrir parte do deficit de R$ 1,5 bilhão que a equipe de transição afirma que será herdado pelo governador Beto Richa (PSDB) e que, segundo o futuro secretário de Fazenda, pode ser até três vezes maior. Outro foco de preocupação para os tucanos é o rombo de R$ 4 bilhões na ParanáPrevidência. ''A questão previdenciária dos funcionários públicos é muito séria'', observou Hauly que, em janeiro, transfere a vaga de deputado federal para seu suplente, Luiz Carlos Setim, que é de São José dos Pinhais.
