Para a indústria da construção civil, o governo não precisa de muito esforço para estimular o segmento como tentativa de reanimar a economia. A principal reivindicação do setor é o pagamento de quase R$ 7 bilhões em atraso das obras públicas, o que já seria suficiente para dar fôlego às construtoras.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira, 5, o governo estuda medidas para estimular o setor, que responde rápido aos incentivos, como forma de retomar o crescimento. A nova estratégia foi batizada no Planalto de "novo PAC", o Programa de Aceleração do Crescimento lançado em 2007.
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"Colocar em dia os pagamentos dos atrasos já seria um novo PAC", afirma o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins. "Seria o suficiente para recuperar as empresas que estão morrendo. O principal ponto é simplesmente cumprir um compromisso", diz Martins.
Segundo números do setor, o governo fechou 2015 com dívida de R$ 3 bilhões em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), R$ 1,8 bilhão do Ministério das Cidades em obras de saneamento, R$ 1,5 bilhão do Ministério da Integração e R$ 400 milhões da Valec, estatal que cuida de ferrovias. Esse valor de R$ 6,7 bilhões considera apenas as obras que foram efetivamente executadas e faturadas.
Martins participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, colegiado formado por representantes da iniciativa privada no qual a presidente Dilma Rousseff aposta para tentar buscar soluções para reverter a crise econômica em 2016.
Para ele, a equipe econômica poderia aproveitar o momento de "despedalar" - pagamento dos R$ 55,8 bilhões em dívidas com os bancos públicos e com o FGTS - para zerar o passivo com as empreiteiras.
Condições
Martins entregou à equipe econômica uma lista com as condições necessárias para que sejam retomados os investimentos. A primeira é o pagamento do que está atrasado. Outros itens da pauta são redução da burocracia, com a melhoria dos marcos regulatórios, e ampliação do mercado para que mais empresas possam atuar. As investigações da Lava Jato comprometeram o desempenho das maiores empreiteiras do País.
O setor enxerga no programa de concessões e em parcerias público-privadas possibilidades para que se deslanchem os investimentos já neste ano.
Estados
Dilma também quer negociar com os governos estaduais e de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte um acordo para levantar recursos e reativar a economia. A ideia é que o saldo que Estados e municípios obterão com a mudança do indexador das dívidas com a União seja destinado a investimentos em setores como o da construção.
"Seria uma espécie de uma mão lava a outra e todos e se ajudam", comentou um assessor do Planalto. Outro auxiliar da presidente lembrou que Dilma, apesar de saber das dificuldades políticas do momento, vai insistir com representantes dos Estados e municípios sobre a necessidade de eles ajudarem a aprovar a CPMF. O argumento é único e real: a queda de arrecadação está atingindo a todos e a CPMF é a saída mais viável, já que todos precisam de investimentos, inclusive prefeitos que vão disputar a reeleição.
As medidas ainda estão em discussão. Mas Dilma já avisou que quer dar mais um passo firme em direção à conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Este é um projeto considerado prioritário para este ano. A presidente está preocupada com a demora nas obras em diversos trechos, promoveu duas reuniões ontem e pediu estudos para apressá-las.
Em ano eleitoral, uma das ideias da presidente é fazer várias inaugurações em diferentes trechos das obras de transposição. Na avaliação do Planalto, esse tipo de investimento local ajuda diretamente na economia das pequenas cidades nordestinas e o desenvolvimento da região e da sua população.
Outros dois caminhos que poderão ser seguidos para ajudar no crescimento são a rediscussão de política industrial e usar as exportações para fazer o PIB crescer. Todas as medidas visam estimular o desenvolvimento, sem deixar de lado a preocupação fiscal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
