A conta de energia elétrica vai ficar mais barata a partir de fevereiro no Paraná. As novas tarifas serão votadas nesta quinta-feira (24) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A redução deve ser, em média, de 18% para o consumidor residencial e em torno de 30% para a indústria.
"As tarifas da Copel serão reduzidas. O Paraná contribuiu para esta redução quando a Copel renovou sua concessão de transmissão", diz o governador Beto Richa.
Segundo Richa, as novas regras federais impõem perdas enormes ao Estado. Somente a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o consumo de eletricidade, chega a R$ 450 milhões. A Copel vai perder quase R$ 200 milhões por ano da receita de transmissão. "Mas tudo isso em favor da redução da tarifa para os paranaenses", afirma Richa.
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O Paraná também mantém subsídios para a energia elétrica para atender a camada mais pobre da população. O programa Luz Fraterna atendeu, em média, 160 mil famílias por mês em 2012 com gratuidade na conta. Quem consumiu até 100 kWh por mês teve a conta quitada pelo governo. "Vamos ampliar o limite de consumo para até 120 kWh para atender mais famílias", afirma Richa.
O contrato de transmissão renovado corresponde a 86% dos dois mil quilômetros de linhas da Copel. A receita da empresa nesta área vai cair 58% por causa da antecipação do contrato segundo a MP 579. "A receita baixará de R$ 305 milhões por ano para R$ 127 milhões por ano", afirma o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer.
O governo federal estabeleceu novas regras para os contratos que venceriam até 2015, que foram renovados em 2013, mas com menor remuneração para as empresas. A transmissão é o setor da Copel que faz o transporte da energia elétrica, ainda em alta tensão, das usinas para as subestações que alimentam as cidades.
GERAÇÃO - Na área de geração, a Copel tinha um contrato com uma usina e três pequenas centrais, que juntas somam 272 megawatts. As novas regras abrangem 82 usinas no País, num total de 22.612 MW. Ou seja, o contrato da Copel responde por apenas 1,2% do total de potência sujeito à renovação.
"O fato de não renovarmos este contrato não causa qualquer impacto no projeto nacional de redução de tarifa, pois são quatro unidades pequenas num universo de 82 usinas no País", afirma o presidente da Copel.