Crise
Com auxílio da tecnologia, cartórios de registro de imóveis do Brasil deverão em breve implantar o chamado registro eletrônico, integrando uma base de dados compartilhada, que deverá resultar em maior transparência e agilidade nos serviços. Este será um dos debates do XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado de 8 a 12 de setembro, em Porto Alegre (RS), coordenado pelo paranaense Ricardo Coelho, que preside o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), que está completando 40 anos de atividades em 2014 e representa cerca de 3,6 mil registradores de todo o país.
"Estamos empenhados na implantação do registro eletrônico para que os cartórios trabalhem integrados, em centrais compartilhadas, seja em âmbito estadual ou nacional. Dessa forma, continuaremos a prestar serviços com a segurança necessária, porém de forma mais ágil", explica o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, registrador no Norte do Paraná, acrescentando que em alguns estados já é possível retirar uma certidão em questão de minutos.
O registro eletrônico é uma exigência da Lei Federal 11.977/2009, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida, que no seu capítulo II institui o Registro Eletrônico como forma de garantir a escritura pública dos proprietários, com agilidade e tecnologia de ponta. O sistema foi definido após inúmeras reuniões e debates envolvendo Registradores e estudiosos ligados ao IRIB, além de técnicos do Governo Federal. Na avaliação do presidente do Instituto dos Registradores, com a implantação desta base integrada de dados, o Brasil terá um dos mais eficientes sistemas registrais do mundo.
Regularização Fundiária
Além do registro eletrônico, outro tema que será debatido no congresso é a regularização fundiária de imóveis, processo que passa obrigatoriamente pelos cartórios e que também favorece a sociedade. Segundo o presidente do Instituto, durante o congresso os oficiais de registro de imóveis vão discutir novas tecnologias que podem auxiliar na delimitação de áreas urbanas e rurais.
Ele reforça que os registradores estão cientes do seu papel social para a regularização de favelas e ocupações, em ação conjunta com os governos municipais, uma vez que o registro é o instrumento legal para transformar posse em propriedade, proporcionando segurança social, ambiental e jurídica. No Brasil aproximadamente 30% dos imóveis não estão devidamente matriculados.
O XLI Encontro é dirigido aos oficiais de registro de imóveis e também aos notários e funcionários de cartórios. Também desperta interesse de acadêmicos e juristas interessados na área do Direito Registral Imobiliário. Promovido pelo IRIB, o evento tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul e do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.
Serviço:
O quê: XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Quando: 8 a 12 de setembro
Onde: Plaza São Rafael Hotel - Porto Alegre (RS)
Informações e inscrições: www.irib.org.br.