Pesquisa efetuada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro e Instituto Ipsos com 1.200 consumidores de 72 municípios brasileiros mostra que o consumo físico de produtos piratas caiu nos últimos cinco anos no Brasil. Em 2015, 28% dos consumidores disseram ter comprado pelo menos um produto pirateado, mesmo nível de 2014, contra 52%, em 2011.
De acordo com o levantamento, o índice vem se reduzindo no quinquênio: em 2012, a taxa foi 38%, passando para 36% no ano seguinte e para 28%, em 2014. O resultado apurado agora está abaixo também da média histórica registrada pela pesquisa, desde seu início, em 2006, que foi 41%.
Entre os brasileiros que compraram algum produto pirata em 2015, DVDs (71%) e CDs (58%) lideram o ranking. Com base nas respostas dos entrevistados, a pesquisa concluiu que o menor preço é o diferencial que leva à compra de produtos falsificados para 97% dos brasileiros consumidores desse mercado, sendo que 45% desse contingente manifestaram arrependimento com a compra, em função, principalmente, da baixa qualidade dos produtos, apontada por 91% dos compradores, além da falta de garantia, mencionada por 21% dos pesquisados.
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Pesquisa contestada
A queda de consumo de produtos piratas no país foi contestada pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). O diretor de Comunicação da entidade, Rodolpho Heck Ramazzini, informou que somente este ano, até outubro, foram feitas 1.480 operações de combate à falsificação e ao contrabando no país pelas polícias Federal e Civil, com incremento de 37% em comparação ao mesmo período de anos anteriores.
"Foram quase 2 mil operações em todo o território nacional, visando desarticular quadrilhas e apreender produtos falsificados e contrabandeados", disse. Ramazzini disse que o Brasil perde atualmente, a cada ano, cerca de R$ 100 bilhões com contrabando e falsificação de produtos industrializados. Os setores mais prejudicados são os de cigarros [perdas estimadas de R$ 4,5 bilhões por ano], autopeças [R$ 3 bilhões/ano], artigos de luxo, incluindo óculos, relógios, bolsas [R$ 2,8 bilhões/ano], gasolina e combustíveis, envolvendo perdas de sonegação e fraude [R$ 2 bilhões/ano], informática e software [R$ 1,8 bilhão/ano] e higiene e limpeza [R$ 1,5 bilhão/ano].
O diretor da ABCF destacou que as fronteiras brasileiras estão mais desguarnecidas agora do que estavam no começo do ano. Em 2014, havia 32 postos para fiscalizar 16 mil quilômetros de fronteiras. Hoje, são 24, relatou. Segundo Ramazzini, os cortes no orçamento promovidos pelo governo na Polícia Federal e na Receita Federal contribuíram também para o aumento da pirataria no país. Da mesma forma, ele acrescentou que as polícias estaduais de combate a esse tipo de crime carecem de um maior número de agentes e de equipamentos "para melhor atender à demanda".
Tributação
Segundo o diretor da ABCF, com a crise econômica e o aumento da tributação sobre o setor produtivo no Brasil, o produto falsificado, "que não paga um centavo de impostos aos cofres públicos e tem um preço bastante inferior ao produto original, ganhou com esse aumento de imposto maior competitividade, porque o produto original ficou mais caro para a população". Dessa forma, mais gente migrou para o mercado informal, para o produto ilegal.
Ramazzini disse que com os governos aumentando as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para setores que são prejudicados pela concorrência desleal, esses mercados de contrabando e falsificação tendem a aumentar. Como exemplo, citou o caso do Paraná, em que o cigarro contrabandeado do Paraguai representava há dois anos 30% do mercado. Hoje, a participação subiu para 54% do que é vendido no estado, devido à elevação da tributação. Isso significa, assegurou, que toda vez que o governo aumenta a tarifa visando obter maior arrecadação, essa diminui e cresce o comércio de produtos informais. "Há uma migração do consumidor para o produto ilegal".
Na avaliação de Ramazzini, a pesquisa da Fecomércio-RJ/Ipsos pode sinalizar que "as coisas estão mais malocadas, mais escondidas". O volume de produtos pirateados colocados à vista é menor, mas isso não quer dizer que o volume de produtos diminuiu. Ele analisou que, como o número de operações de fiscalização aumentou, quem vende esse tipo de produtos não deixa mais tudo à mostra.
Ainda segundo a ABCF, muito produto falsificado, ao contrário do que muita gente pensa, é produzido aqui mesmo no Brasil, envolvendo, em especial, artigos que não exigem sofisticação tecnológica ou maquinários de última geração, como bebidas, calçados e confecções. Alguns polos de falsificação são encontrados nas cidades de Nova Serrana, em Minas Gerais (calçados), Jaraguá, em Goiás (roupas), Goiânia e Rio de Janeiro (bebidas), entre outros.
A estimativa da ABCF é que 65% dos produtos falsificados à venda no Brasil são oriundos da Ásia, com destaque para a China. Somente os produtos falsificados feitos na China geram prejuízo superior a R$ 75 bilhões anuais. De todos os cigarros falsificados comercializados no país, 30% são fabricados no Paraguai e entram por meio de contrabando no território brasileiro, com preço de venda 60% inferior ao produto nacional mais barato.