A Petrobras anunciou hoje (25) a criação do cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho de Administração da estatal.
De acordo com nota divulgada pela companhia, a missão do novo diretor é "assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia, dentre eles, os de fraude e corrupção". Além disso, o novo diretor deverá garantir "a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, incluindo as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Commission (SEC)".
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O ocupante do novo cargo participará das decisões da Diretoria Executiva da Petrobras. As matérias a serem submetidas a deliberação deverão contar, necessariamente, com prévia manifestação favorável dele quanto à governança, gestão de riscos e conformidade dos procedimentos.
De acordo com a empresa, a criação dessa diretoria não acarretará aumento do número de diretores, pois substitui a posição de diretor da Área Internacional. O nome será escolhido pelo Conselho de Administração, com base em lista tríplice de profissionais brasileiros pré-selecionados. O processo será conduzido por empresa especializada em seleção de executivos, que buscará profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área.
"O mandato será de três anos, podendo ser renovado, e sua destituição somente poderá ocorrer por deliberação do Conselho de Administração, com quórum que conte com o voto de pelo menos um dos conselheiros de Administração eleitos pelos acionistas minoritários ou preferencialistas." O detalhamento da estrutura e a atuação da nova diretoria serão concluídos pela Petrobras dentro de 60 dias.
