A Petrobrás confirmou nesta sexta-feira, 28, em comunicado ao mercado, o reajuste de 10% para a gasolina e de 2% para o diesel, na refinaria. Os novos preços passam a valer a partir de 1º de novembro. Segundo o comunicado, os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado agora não incluem os tributos federais Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ainda de acordo com o comunicado, esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo, que vem apontado um novo patamar para os preços praticados.
Mais cedo o Ministério da Fazenda anunciou que o governo vai reduzir, também a partir de 1 de novembro, as alíquotas da Cide sobre gasolina e óleo diesel. No caso da gasolina, a tarifa passará de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por
litro. Para o óleo diesel, a cobrança cairá de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro. "O objetivo é amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis", afirmou a Fazenda, em nota.
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A medida, que entra em vigor na próxima terça-feira e valerá até 30 de junho de 2012, tem custo estimado de R$ 282 milhões em 2011 e R$ 1,769 bilhão em 2012.
Segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, a queda na Cide, irá amortecer o aumento de preço da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobrás. Os reajustes da gasolina e do diesel não chegarão às distribuidoras e nem aos postos de revenda.
Abrindo mão de parte da arrecadação do tributo, o governo federal vai impedir que o aumento chegue ao consumidor. Com isso, também evita o impacto inflacionário. A Petrobrás vinha pleiteando o reajuste dos combustíveis para ajustar seus preços às cotações internacionais. A estatal, que anuncia no próximo dia 11 o seu balanço financeiro do terceiro trimestre, deve registrar uma sensível queda no lucro em relação ao segundo trimestre devido a perdas de receita decorrentes da manutenção do preço de seus principais produtos na refinaria.